Francisco do PT afirma que ficou decepcionado com silêncio de Carlos Gabas na CPI, que poderia ajudar a esclarecer golpe dos respiradores.

Relator da CPI da Covid na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Francisco do PT revelou estar decepcionado com o silêncio do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, durante sessão nesta quarta-feira 6. Presente à CPI na condição de investigado, Gabas usou habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) para se manter em silêncio. Para o parlamentar, o depoimento do secretário-executivo poderia elucidar várias suspeitas sobre a aquisição frustrada dos respiradores, que gerou prejuízo de R$ 5 milhões ao Estado.

“Considero um equívoco da parte dele, pois seria muito importante que ele tivesse respondido às perguntas da CPI. Iríamos indagá-lo sobre indícios de supostas irregularidades cometidas especialmente pela empresa que fraudou a contratação e lesou os estados nordestinos, inclusive alguns sócios desta já foram presos e tiveram bens bloqueados pela justiça. Infelizmente, a opção de Gabas foi pelo direito ao silêncio e agora ele terá que responder pela sua decisão”, explicou.

Francisco disse que a comissão já tem em mãos documentos encaminhados por vários órgãos locais e de outros estados envolvidos e está aguardando a chegada de um processo sigiloso que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pode ajudar a orientar as investigações. Citou ainda a Operação Lectus, deflagrada pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) para apurar fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro no Estado.

“Não tenho dúvidas que o conteúdo desse processo judicial nos ajudará a termos informações novas sobre o porquê dessa operação, quais as suspeitas e tipos de provas que existem ou não, para configurar um ato doloso do Estado. Mas, isso nós ainda não tivemos o acesso e ficou combinado que eu e o deputado Kelps Lima, presidente da CPI, teremos acesso ao conteúdo dessa operação juntos e ao mesmo tempo”, disse.

O deputado explicou que a CPI deve ser encerrada no início de dezembro e que as informações obtidas por meio das oitivas já realizadas e dos documentos em posse da comissão é suficiente para parte do relatório final. “Estamos no meio da CPI ainda. Tem contrato investigado que não fizemos nenhuma oitiva até o momento, mas já podemos nos posicionar sobre determinados contratos. E sobre os respiradores, o governo do Rio Grande do Norte tem feito todo o esforço jurídico, por meio da Procuradoria Geral (PGE), para reaver o os recursos destinados”, explicou.

Juízo de valor antecipado
O relator da CPI da Covid criticou o juízo de valor antecipado que, para ele, não contribui em nada para o andamento e resolução das investigações encabeçadas pela comissão. Sereno, afirmou que prefere aguardar a análise final dos documentos em mãos e os que ainda devem ser entregues aos deputados, bem como o resultado das oitivas, para emitir uma opinião sobre os fatos.

“Estamos na metade da CPI e, de vez em quando, escutamos afirmações condenatórias de colegas, às vezes até de forma genérica, sem apresentar as evidências e sem nominar de fato as pessoas culpadas em cometer os supostos ilícitos. Não acho justo que em um processo investigatório, os julgadores fiquem antecipando condenações e fazendo ilações sobre uma investigação que ainda está na metade”, explicou.

O parlamentar disse ainda que o próprio TJ-RN reconheceu que tanto o Consórcio Nordeste quanto os estados envolvidos foram vítimas de uma empresa fraudadora que lesou os nordestinos, fazendo crer que possuía os respiradores para venda e exigindo pagamento antecipado. “Já assistimos no Brasil que julgamentos feitos através de convicções não são um bom exemplo para o estado democrático de direito. E alguns dos fatos não estão suficientemente esclarecidos”, disse Francisco.

Fonte: Agora RN
Foto: João Gilberto