Câmara aprova MP que autoriza venda direta de etanol aos postos de combustível para reduzir preços

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), a Medida Provisória (MP) 1063/21, que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. O texto segue apara análise do Senado. O projeto foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro diante da alta dos combustíveis.

Segundo o governo, a MP […]

Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

novembro 4th, 2021|Combustível, Confaz, ICMS|0 Comentários

Os Estados aprovaram, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias para mitigar a alta dos preços ao consumidor final, na bomba dos postos de gasolina. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que […]

“A cada dia a paralisação ganha mais força” diz líder de caminhoneiros sobre greve na próxima semana

Wallace Landim, conhecido como Chorão, afirma que não há chance de recuo em relação à paralisação marcada para segunda-feira (1º) se governo não mudar política de preços dos combustíveis.

Wallace Landim, conhecido como Chorão, um dos líderes da greve de 2018 dos caminhoneiros e que segue como representante da categoria, afirma que não há chance […]

Bolsonaro chama mercado de “nervosinho” e diz que combustíveis vão aumentar: “Não vou negar”

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta 5ª feira (21.out.2021) que o preço dos combustíveis no Brasil “está mais barato” do que em outros países e terá “outro aumento” nas próximas semanas –sem especificar a data.

Segundo o chefe do Executivo, o mercado financeiro está “nervosinho” e poderá sair prejudicado caso “exploda a economia do Brasil”. […]

Senado pretende discutir com estados soluções para preços dos combustíveis

Durante audiência com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, governadores externaram preocupação com o PLP 11, que trata da tributação dos combustíveis e possíveis danos para os cofres de estados e municípios. Eles propuseram criação de um fundo de estabilização.

Natal – Governadores de todos os estados participaram, no início da tarde desta quinta-feira (21), […]

Municípios podem perder cerca de R$ 125 milhões por ano com mudanças no ICMS

O Rio Grande do Norte pode deixar de arrecadar cerca de R$ 500 milhões por ano de ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, com o advento das modificações propostas pelo projeto de lei aprovado na última quarta-feira (13), e que determina valor fixo para a cobrança do tributo especificamente sobre combustíveis.

Aprovado […]

“Petrobras não tem nem a capacidade, nem a legitimidade para controlar os preços de combustíveis praticados no Brasil”, diz Silva e Luna

O general Joaquim Silva e Luna, presidente da Petrobras, afirma que as críticas a estatal é uma espécie de “caça ao bode expiatório” pelo preço dos combustíveis. Ele diz, no entanto, que a empresa não controla o preço da gasolina e do diesel.

“O fortalecimento do dólar em âmbito global e, em especial, no Brasil, […]

Senado terá “boa vontade em agilizar” análise do projeto que altera a cobrança de ICMS sobre os combustíveis, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta quinta-feira (14) que a Casa terá “boa vontade em agilizar” a análise do projeto que altera a cobrança de ICMS sobre os combustíveis. O texto foi aprovado pela Câmara nesta 4ª feira (13.out) e a ideia é reduzir o preço dos produtos.

Apesar de se dispor […]

Estados articulam contra mudanças no ICMS dos combustíveis

Ao R7, o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, contou sobre a negociação com os senadores, bem como as alternativas sugeridas.

Após aprovação de proposta que modifica o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis na Câmara dos Deputados na quarta-feira (13), representantes dos estados, do Distrito Federal e dos […]

Deputada do RN elogia aprovação da proposta de valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

Texto aprovado na Câmara dos Deputados obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria.

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) repercutiu a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto que estabelece […]