Prefeituras do Rio Grande do Norte fecharão suas portas em 30 de agosto, a fim de chamar a atenção da população e da classe política para o atendimento de cinco pautas em tramitação no Congresso Nacional, como o aumento da participação no bolo tributário nacional, a começar da elevação em 1,5% das receitas do […]
A pré-candidata a deputada federal pelo Partido dos Trabalhadores, Samanda Alves, foi recebida nesta quinta-feira (14), por Ana Adalgisa, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Na ocasião, Samanda recebeu a Agenda Legislativa prioritária do Sistema Confea/Crea e Mútua.
“Na condição de engenheira sou sensível a pauta de reivindicações desta importante e estratégica categoria. […]
O Congresso Nacional derrubou ontem à noite os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que direcionam, em conjunto, R$ 6,9 bilhões para o setor de cultura no País. O acordo contou com o aval do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO).
“O setor, que […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ao ler mensagem ao Congresso Nacional na sessão de abertura do ano legislativo ontem, fez um balanço das atividades da atual gestão e citou algumas das prioridades para 2022, como o marco legal das garantias, a portabilidade na conta de luz e a reforma tributária.
O Projeto de Lei […]
Maior parte disse não e manteve o fundo bilionário destinado ao financiamento de campanhas eleitorais nas eleições do próximo ano.
A maioria da bancada federal do Rio Grande do Norte seguiu o entendimento da maioria do Congresso Nacional e votou a favor da derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) aos R$ 5,7 bilhões […]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) é o chefe do Executivo federal com mais vetos presidenciais rejeitados pelo Congresso Nacional desde o ano 2000. Bolsonaro, que assumiu em 1º de janeiro de 2019, já teve, em 2 anos e 11 meses, 64 decisões revertidas, total ou parcialmente, por parlamentares. O número é maior que a […]
Deputados e senadores se reúnem amanhã em sessão do Congresso Nacional para analisar 26 vetos presidenciais, entre os quais o que prevê o fundão eleitoral de R$ 5,7 bilhões para bancar as eleições de 2022.
A proposta foi aprovada pela Câmara e Senado em julho do ano passado, a partir de uma mudança na Lei […]
Câmara aprovou projeto que muda base de cálculo de percentual sobre preço para valor fixo a ser definido por estados; objetivo é reduzir custos ao consumidor. Texto vai o Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que muda o cálculo da tributação dos combustíveis para tentar baixar o preço cobrado ao consumidor final. Para […]
