Fiscalização

PEDRO VELHO: Secretário de Tributação, Dário Trigueiro, esclarece polêmica sobre PL com novo Código Tributário.

A nova proposta de Código Tributário bucsca retomar o desenvolvimento econômico a partir de ajustes pontuais na Lei.

Após 28 anos sem atualização, a Prefeitura de Pedro Velho encaminhou à Câmara Municipal Projeto de Lei que regulamenta o Novo Código Tributário. O Código Tributário Municipal não é atualizado desde 1997.

O Código atual deixa de aplicar […]

Com mandados em Natal, região metropolitana e Pipa, Polícia Civil deflagra operação integrada e prende cinco suspeitos por tráfico de drogas.

A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagrou, nesta terça-feira (21), operação integrada à: Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC), Polícia Rodoviária Federal (PRF/RN) e ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN – com atuação da Promotoria de Canguaretama), que resultou nas prisões de cinco suspeitos, pela possível prática […]

Governo do RN edita decreto e exige passaporte da vacina para eventos de massa.

Eventos com mais de 600 pessoas ficam condicionados à liberação prévia da Sesap, com apresentação de protocolo sanitário específico e exigência de comprovação de pelo menos uma dose da vacina.

O Governo do Rio Grande do Norte edita novo decreto estabelecendo medidas de enfrentamento à covid-19 e institui o passaporte da vacina. O Decreto Nº […]

Dnit vai instalar 13 novos radares de velocidade nas BRs 101, 110 e 304 no RN; veja trechos.

Com o objetivo da garantir o controle de velocidade em segmentos considerados de alta criticidade, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai instalar 13 redutores de velocidade em três rodovias federais potiguares. nas BRs 101, 110 e 304. O cronograma de instalação dos equipamentos está previsto para início nesta sexta-feira (17) e […]