Municípios podem perder cerca de R$ 125 milhões por ano com mudanças no ICMS

O Rio Grande do Norte pode deixar de arrecadar cerca de R$ 500 milhões por ano de ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, com o advento das modificações propostas pelo projeto de lei aprovado na última quarta-feira (13), e que determina valor fixo para a cobrança do tributo especificamente sobre combustíveis.

Aprovado […]

Senadores do RN divergem sobre cobrança de ICMS fixo: “Briga política”

Aprovado na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (13), será apreciado pelo Senado o projeto que altera o cálculo da cobrança de ICMS sobre combustíveis.

Aprovado na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (13), será apreciado pelo Senado o projeto que altera o cálculo da cobrança de ICMS sobre combustíveis. O objetivo é […]

Senado terá “boa vontade em agilizar” análise do projeto que altera a cobrança de ICMS sobre os combustíveis, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta quinta-feira (14) que a Casa terá “boa vontade em agilizar” a análise do projeto que altera a cobrança de ICMS sobre os combustíveis. O texto foi aprovado pela Câmara nesta 4ª feira (13.out) e a ideia é reduzir o preço dos produtos.

Apesar de se dispor […]

Estados articulam contra mudanças no ICMS dos combustíveis

Ao R7, o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, contou sobre a negociação com os senadores, bem como as alternativas sugeridas.

Após aprovação de proposta que modifica o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis na Câmara dos Deputados na quarta-feira (13), representantes dos estados, do Distrito Federal e dos […]

Deputada do RN elogia aprovação da proposta de valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

Texto aprovado na Câmara dos Deputados obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria.

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) repercutiu a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto que estabelece […]

Pressionado sobre combustíveis, Bolsonaro diz ter vontade de privatizar Petrobras

Pressionado para apresentar uma solução contra a escalada do preço dos combustíveis, o presidente da República, Jair Bolsonaro, criticou nesta quinta-feira a política de preços da Petrobras e disse que seu desejo é privatizar a estatal. Ao apontar limitações ao seu cargo no Executivo, Bolsonaro afirmou que não consegue direcionar o preço do combustível, […]

Saiba o que pode mudar na cobrança do ICMS estadual sobre combustíveis

Câmara aprovou projeto que muda base de cálculo de percentual sobre preço para valor fixo a ser definido por estados; objetivo é reduzir custos ao consumidor. Texto vai o Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que muda o cálculo da tributação dos combustíveis para tentar baixar o preço cobrado ao consumidor final. Para […]

ARRECADAÇÃO EM ALTA: Governo do RN tem saldo positivo de R$ 167 milhões apenas em setembro com FPE e ICMS

Quando somamos os números obtidos no Portal da Transparência do FPE e da arrecadação do ICMS no mês de setembro de 2021 e comparamos com o mesmo período de 2020, chegamos ao saldo positivo de R$ 167.053.648,63 nos cofres do governo do Estado. A informação é do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da […]

ICMS fixo sobre combustíveis divide Estados

Os Estados estão sob pressão após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que incorporou o discurso do presidente Jair de Bolsonaro de que a culpa pela alta dos preços nos combustíveis é dos governadores, por causa do ICMS.

Maranhão e Minas Gerais apresentaram proposta em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) […]

Mudança no ICMS pode causar perda de R$ 105 milhões ao RN

A arrecadação fiscal do Rio Grande do Norte pode sofrer uma perda de R$ 105 milhões, caso a proposta defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) de mudar o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis seja aprovada. Como o imposto é repartido com prefeituras, […]