Medidas asseguram origem e condições para ampliar distribuição e comercialização
Os produtores da Agricultura Familiar no Rio Grande do Norte ganham mais valorização e incentivo com a regulamentação, através de decreto 31.862, da Lei 11.007, de 30 de outubro de 2021, que institui o Selo da Agricultura Familiar (SAF) e concede isenção de ICMS ao […]
A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento […]
O Rio Grande do Norte foi um dos 11 estados que acionou o Supremo Tribunal Federal contra a lei que limita a tarifa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre alguns produtos essenciais. Nesta sexta-feira (1º), porém, a Secretaria Estadual de Tributação confirmou que fará a redução das alíquotas com […]
A Câmara dos Deputados deu aval ontem, ao teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis e gás natural. A proposta passou com amplo apoio – 403 votos favoráveis, 10 contrários e 2 abstenções. Para diminuir resistências à medida, os deputados colocaram um gatilho temporário para compensar Estados e municípios quando a […]
Secretários estaduais de Fazenda fixaram nesta quinta-feira (24) a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que será cobrada nos combustíveis. O valor estabelecido foi de R$ 1,006 por litro de óleo diesel S10, o mais usado no país. O montante é mais alto do que o valor cobrado pela maior […]
O preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha terá uma alíquota única de ICMS em todo país com a aprovação do Projeto de Lei 11/2020 no Congresso Nacional na quinta-feira (10.mar.2022). Agora, a cobrança do imposto terá valor fixo sobre determinada medida, como litro ou quilo para os combustíveis líquidos, e metro […]
Medida foi anunciada na última sexta-feira, 31, pela governadora Fátima Bezerra.
A governadora Fátima Bezerra recebeu na última sexta-feira, 31, as diretorias da Federação do Comércio e Turismo do RN (Fecomércio/RN) e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/RN) para anunciar a prorrogação até dezembro de 2022 da redução do ICMS da energia elétrica […]
O Senado aprovou nesta segunda-feira, 20, substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que regulamenta a cobrança da diferença de alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), chamada de Difal. A proposta recebeu 70 votos favoráveis e nenhum contrário e agora segue para sanção presidencial.
O texto faz alterações […]
Com investimento de R$ 1,5 milhão, iniciativa beneficiará aproximadamente 45 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A governadora Fátima Bezerra assinou, na tarde dessa segunda-feira (22), decreto que institui o Programa Estadual de Dignidade Menstrual. A iniciativa consiste na promoção do acesso a produtos e condições de higiene adequados a meninas, mulheres e homens […]
Os Estados aprovaram, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias para mitigar a alta dos preços ao consumidor final, na bomba dos postos de gasolina. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que […]
