Estados articulam contra mudanças no ICMS dos combustíveis

Ao R7, o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, contou sobre a negociação com os senadores, bem como as alternativas sugeridas.

Após aprovação de proposta que modifica o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis na Câmara dos Deputados na quarta-feira (13), representantes dos estados, do Distrito Federal e dos […]

Saiba o que pode mudar na cobrança do ICMS estadual sobre combustíveis

Câmara aprovou projeto que muda base de cálculo de percentual sobre preço para valor fixo a ser definido por estados; objetivo é reduzir custos ao consumidor. Texto vai o Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que muda o cálculo da tributação dos combustíveis para tentar baixar o preço cobrado ao consumidor final. Para […]

Câmara dos deputados aprova proposta que altera cobrança do ICMS sobre combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (13), por 392 votos a 71, o texto-base do projeto de lei que prevê alteração na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

Segundo o texto, o ICMS relativo ao óleo diesel, ao etanol hidratado e à gasolina […]

ARRECADAÇÃO EM ALTA: Governo do RN tem saldo positivo de R$ 167 milhões apenas em setembro com FPE e ICMS

Quando somamos os números obtidos no Portal da Transparência do FPE e da arrecadação do ICMS no mês de setembro de 2021 e comparamos com o mesmo período de 2020, chegamos ao saldo positivo de R$ 167.053.648,63 nos cofres do governo do Estado. A informação é do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da […]

ICMS fixo sobre combustíveis divide Estados

Os Estados estão sob pressão após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que incorporou o discurso do presidente Jair de Bolsonaro de que a culpa pela alta dos preços nos combustíveis é dos governadores, por causa do ICMS.

Maranhão e Minas Gerais apresentaram proposta em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) […]

Mudança no ICMS pode causar perda de R$ 105 milhões ao RN

A arrecadação fiscal do Rio Grande do Norte pode sofrer uma perda de R$ 105 milhões, caso a proposta defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) de mudar o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis seja aprovada. Como o imposto é repartido com prefeituras, […]

PEDRO VELHO: Secretário de Tributação, Dário Trigueiro, esclarece polêmica sobre PL com novo Código Tributário.

A nova proposta de Código Tributário bucsca retomar o desenvolvimento econômico a partir de ajustes pontuais na Lei.

Após 28 anos sem atualização, a Prefeitura de Pedro Velho encaminhou à Câmara Municipal Projeto de Lei que regulamenta o Novo Código Tributário. O Código Tributário Municipal não é atualizado desde 1997.

O Código atual deixa de aplicar […]

Conta de luz mantém bandeira tarifária de escassez hídrica em outubro.

setembro 25th, 2021|Economia, Energia, Imposto, Seca|0 Comentários

A conta de luz de outubro vai manter a bandeira tarifária de escassez hídrica. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou que a bandeira que foi acionada na última sexta-feira (24) valerá apenas para os consumidores que têm o benefício da tarifa social. Para os demais consumidores está valendo a tarifa criada para […]

ICMS não teve aumento nos últimos 12 meses, afirmam 20 governadores em carta.

São Paulo – Em carta, vinte governadores respondem às acusações do presidente da República, Jair Bolsonaro, com relação ao aumento do ICMS no combustível. De acordo com carta, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, “embora nenhum Estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis”. Para […]