Tributação

ARRECADAÇÃO EM ALTA: Governo do RN tem saldo positivo de R$ 167 milhões apenas em setembro com FPE e ICMS

Quando somamos os números obtidos no Portal da Transparência do FPE e da arrecadação do ICMS no mês de setembro de 2021 e comparamos com o mesmo período de 2020, chegamos ao saldo positivo de R$ 167.053.648,63 nos cofres do governo do Estado. A informação é do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da […]

Mudança no ICMS pode causar perda de R$ 105 milhões ao RN

A arrecadação fiscal do Rio Grande do Norte pode sofrer uma perda de R$ 105 milhões, caso a proposta defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) de mudar o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis seja aprovada. Como o imposto é repartido com prefeituras, […]

PEDRO VELHO: Secretário de Tributação, Dário Trigueiro, esclarece polêmica sobre PL com novo Código Tributário.

A nova proposta de Código Tributário bucsca retomar o desenvolvimento econômico a partir de ajustes pontuais na Lei.

Após 28 anos sem atualização, a Prefeitura de Pedro Velho encaminhou à Câmara Municipal Projeto de Lei que regulamenta o Novo Código Tributário. O Código Tributário Municipal não é atualizado desde 1997.

O Código atual deixa de aplicar […]