Saiu há poucos instantes uma decisão do Ministro Raul Araújo do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL negando o retorno da Ex-Prefeita Edna Lemos a Cadeira da Prefeitura de Pedro Velho.
Acompanhe a decisão:
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 0600735-72.2023.6.00.0000 – PEDRO VELHO – RIO GRANDE DO NORTE
Relator: Ministro Raul AraújoRequerentes: Francisca Edna de Lemos e outraAdvogados: […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta quinta-feira (26) mais três ações que investigam a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro-chefe da Casa Civil Walter Braga Netto durante o Bicentenário da Independência, em 2022.
Os processos tratam de um suposto desvio de finalidade das comemorações, que teriam sido usadas como ato de […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira 17 o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.
A análise do caso começou na semana passada, mas foi interrompida após a manifestação da defesa de Bolsonaro e do Ministério Público Eleitoral (MPE), […]
Assim como o ex-presidente Jair Bolsonaro levantou dúvidas, sem fundamento, sobre o sistema eleitoral brasileiro, ao menos 44 deputados federais deram declarações parecidas com as do ex-titular do Palácio do Planalto. Dez deles, inclusive, aderiram ao discurso após reunião de Bolsonaro com embaixadores no ano passado, que motivou sua condenação no Tribunal Superior Eleitoral […]
O distrito de Miranda, no Alto Oeste potiguar, vai passar por um plebiscito em que os moradores vão decidir se querem pertencer ao município de Caraúbas ou continuar como parte de Upanema. A consulta foi aprovada nesta quarta-feira (24) pela Assembleia Legislativa.
É que, culturalmente, a comunidade pertence ao município de Caraúbas e territorialmente, à […]
O presidente Lula (PT) nomeou os advogados André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) — deixando de fora as duas candidatas mulheres que integravam a lista apresentada pelo STF ao Planalto. A indicação foi anunciada nesta tarde pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral, e confirmada pelo […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (14) recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que queria excluir a minuta do golpe de investigação contra ele.
A decisão do TSE foi unânime.
A minuta do golpe, considerada inconstitucional por especialistas, foi encontrada pela Polícia Federal durante buscas na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, aliado de Bolsonaro. O […]
Campanha vitoriosa teve sobra de recursos de R$ 166 mil.
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira 6 relatório de totalização de votos das eleições presidenciais deste ano e proclamou eleitos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O tribunal também aprovou a prestação de […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira 22, pedido do candidato ao Senado Federal Rogério Marinho (PL), que queria retirar 18 minutos do tempo da propaganda eleitoral gratuita de seu adversário Carlos Eduardo Alves (PDT), candidato pela Coligação ‘O melhor vai começar!’. Rogério Marinho buscou no TSE reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (25) que o eleitor deve entregar o celular ou qualquer outro aparelho eletrônico antes de entrar na cabine de votação no dia da eleição. O objetivo da medida é garantir o sigilo do voto.
Além disso, detectores de metais poderão ser utilizados em situações excepcionais, […]
