O presidente Jair Bolsonaro divulgou nota oficial ontem chamada de “Declaração à Nação”, em que prega harmonia entre os poderes, manifesta “respeito pelas instituições da República” e pela Constituição. No texto, ele reconhece que ninguém tem o direito de “esticar a corda” a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e a economia.

Trata-se de uma mudança de tom do chefe do Planalto em sua radicalização após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reagir ao discurso de Bolsonaro nas manifestações de 7 de setembro. Fux alertou que desrespeitar decisões judiciais, uma promessa do presidente nos atos bolsonaristas quando o despacho saísse do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, configuraria crime de responsabilidade.

“Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”, diz Bolsonaro, na nota. “Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o País”, acrescenta.

O presidente reconhece, na declaração, que suas divergências com o Poder Judiciário decorrem de conflitos de entendimento acerca de decisões do ministro Moraes no âmbito do inquérito das fake news. A CNN Brasil informou que a nota foi redigida pelo ex-presidente Michel Temer, com quem Bolsonaro se encontrou nesta quinta-feira, 9, em Brasília. Quando ocupou o cargo de presidente, Temer indicou Moraes ao STF.

Contudo, apesar de ter dito na última terça-feira que não mais respeitaria despachos do magistrado, Bolsonaro afirma na nota que divergências devem ser resolvidas com medidas judiciais – ou seja, por meios de mecanismos recursais previstos na Constituição. “Quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”, afirma o chefe do Planalto. “Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição”, acrescenta.

De acordo com o presidente, ele está disposto a “manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles”. “Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil”, finaliza a nota. Nas redes sociais, apoiadores do presidente demonstraram insatisfação com a nota.

Fonte: Tribuna do Norte
Foto: Arquivo/Tribuna do Norte

  • O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia de assinatura de acordo com os EUA para participar do Programa Lunar Nasa Artemis.