Protesto aconteceu na sede da STTU nesta quinta-feira 2 e pediu a volta da gratuidade para o circular que atende estudantes da UFRN.

Em comunicado emitido nesta quinta-feira 2, a Guarda Municipal de Natal (GMN) justificou as ações ostensivas que culminaram com o uso de spray de pimenta contra estudantes durante um protesto realizado na sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), em Natal. De acordo com o comunicado, as diligências aconteceram como forma de garantir “a segurança, a livre manifestação e o respeito ao ordenamento jurídico que, entre outras coisas, aponta para a liberdade de ir e vir do cidadão”.

O protesto aconteceu devido à implantação da cobrança de tarifa para a linha que atende alunos e servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Conhecido como “circular”, o transporte passou a cobrar valor de passagem nesta quarta-feira 1º. Antes, o estudante pegava ônibus de forma gratuita. O valor integral é de R$ 3,20, e para quem tem o benefício da meia-entrada é de R$ 1,60. A mudança, no entanto, não foi bem aceita pelos estudantes, que foram às redes sociais para reclamar da nova tarifa.

Confira o comunicado na íntegra:
O Comando da Guarda Municipal do Natal (GMN) vem a público esclarecer a ação das guarnições operacionais da corporação diante da manifestação na sede da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU):

1- As guarnições da GMN foram deslocadas para o local para garantir a segurança, a livre manifestação e o respeito ao ordenamento jurídico que, entre outras coisas, aponta para a liberdade de ir e vir do cidadão;

2- O movimento iniciou pacífico, porém num determinado momento foi tomada pelas lideranças a decisão de vedar a entrada e saída de funcionários e pessoas que buscavam os serviços oferecidos dentro do prédio da STTU;

3- Usuários e funcionários passaram a ser impedidos de entrar ou sair e até a alimentação de servidores que trabalham no interior do prédio foi impedida de ser distribuída;

4- Diante dos fatos expostos, os guardas municipais agiram dentro da legalidade para garantir o acesso livre a todas às pessoas, sendo nesse momento iniciado, por parte dos manifestantes, o ato de arremesso de objetos contra a guarnição, chegando inclusive a atingir um dos guardas, sendo assim, necessária a utilização de equipamentos de baixo potencial ofensivo para garantir o fluxo normal no prédio público e dispersas a turba;

5- Por fim ressaltamos, que a atuação das nossas guarnições apenas garantiu o cumprimento do ordenamento jurídico, sendo a ação realizada de maneira técnica garantindo a integridade física de todos os manifestantes.

O que dizem os estudantes sobre as ações ostensivas?
A estudante Luiza Maria da Silva França disse ao Agora RN que quase foi derrubada e que foi atingida por spray de pimenta no rosto. “Minha ‘cara’ está toda queimada, levei spray no rosto inteiro por estar defendendo os direitos dos estudantes. Por que isso está acontecendo? Quem é o estudante que vai ter dinheiro para pagar as próprias contas e ainda pagar passagem para estudar? Essas pessoas que estão aqui para nos defender, nos atacaram. Isso não vai passar batido”. Houve um empurra-empurra no momento em que um guarda municipal tentava entrar no prédio.

Como será a atuação do circular?
Na terça-feira 30, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), informou que a nova linha alimentadora na UFRN entraria em operação com apenas um veículo, visto que as aulas da UFRN estão previstas para retomada somente em fevereiro de 2022. Segundo a STTU, de acordo com o aumento de demanda, a operação poderá ser revista.

Ao Agora RN, a STTU confirmou a nova cobrança e informou que a linha será “integrada ao sistema”. Ou seja, será possível realizar integração entre a linha da UFRN e as demais – sem custos de uma nova tarifa.

A linha circular faz parte do sistema de transporte público de Natal. O serviço estava suspenso, o que causou prejuízos ao desempenho das atividades da instituição de ensino. Como a UFRN não tem competência legal para operar no serviço de transporte público, desde o início do ano, representantes da universidade se reuniram com os órgãos legalmente responsáveis pelo serviço – Prefeitura do Natal e Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) -, bem como com órgãos do Poder Judiciário para verificar os procedimentos jurídicos possíveis para a retomada.

O que diz a titular da STTU
Daliana Bandeira, titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), afirmou nesta quinta-feira 2 que a cobrança de tarifa na linha de ônibus que atende a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) é “emergencial” e que a gratuidade do transporte deve ser retomada em 2022.

A secretária falou sobre o assunto com a imprensa durante um protesto promovido por estudantes e políticos na sede da STTU, em Natal. Ela explicou que a linha circular foi devolvida para a Prefeitura e que não há equilíbrio para manter a gratuidade. “A linha (588), que operava de forma gratuita antes da pandemia, foi devolvida à STTU pelas empresas. A pasta, ao longo de 4 meses, ficou nas tratativas para conseguir um retorno do circular nos moldes que operava antes da pandemia. Com a pandemia, houve uma redução de números de passageiros e ficou inviável a operação dessa linha de forma gratuita. A solução que se encontrou, emergencialmente para esse período onde as atividades da universidade não estão 100%, a gente começou a operação Alimentadora UFRN”, disse.

“Para se ter um transporte gratuito, alguém tem que pagar a conta. o Município [do Natal] não tem condições no momento de custear essa linha. Os alunos que já na rede integrada já pagam uma passagem, não pagam passagem a mais. O que se deve estudar agora é uma forma de integrar alunos que vêm da Região Metropolitana, do transporte intermunicipal, para que esses Municípios façam o custeio desse transporte. Na época, conversamos com a universidade, questionamos se a universidade não teria condições de custear esse transporte, como acontece em algumas cidades do Brasil. A resposta da universidade sempre foi de que não tinha como custear o transporte”, afirmou Daliana.

Questionada se a gratuidade será retomada com a volta de 100% dos estudantes às atividades presenciais, em fevereiro de 2022, a representante da pasta garantiu que sim. “A intenção é que, o sistema voltando ao seu equilíbrio, retomando o número de passageiros, o circular volte a rodar de forma gratuita”.

Fonte: Agora RN
Foto: José Aldenir