As eleições para a escolha dos gestores do triênio 2022-2024 das unidades de ensino de Natal ocorrem nesta quinta-feira (9), em 92 das 146 escolas da rede pública da capital, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SME/Natal). Isso porque nas outras 54 (37% de toda a rede), não há candidatos para disputar o processo eleitoral. Nesses casos, segundo a SME, a Lei Complementar nº 147/2015, prevê que os diretores serão designados diretamente pelo Executivo Municipal.

A Secretaria informou que, das 54 unidades que não irão participar do pleito, duas não formaram a Comissão Eleitoral Escolar, “que é responsável pela condução do processo na escola, excluindo-se do processo eleitoral. As 52 escolas restantes não poderão participar do pleito, pois não constituíram chapas durante o processo, de acordo com o cronograma eleitoral publicado no Diário Oficial do Município” em junho deste ano.

Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), a falta de candidatos têm a ver com o número de profissionais aptos a concorrer à reeleição (a gestão não pode ter mais de dois triênios seguidos) e também com a ausência de estímulos para que os professores assumam a gestão das escolas. Excesso de trabalho, baixa gratificação e falta de diálogo com a SME estão entre os motivos para a falta de concorrência aos cargos de direção, afirma o Sinte.

“Os gestores recebem baixa gratificação para assumir a direção das escolas. Se um professor assumir, por exemplo, 10 horas suplementares, ou seja, se ele decidir pegar algumas turmas a mais, ele terá praticamente o mesmo valor das gratificações do diretor”, descreve o coordenador geral do Sinte/RN, Bruno Vital.

“Ao mesmo tempo, tem também a dificuldade de resolução [de problemas]. Os gestores têm muita dificuldade para receber um retorno da SME. E os professores, ao notarem isso, ficam desestimulados para concorrer à gestão”, acrescenta Bruno Vital.

Ele avalia de forma negativa a ausência de candidatos em parte das escolas de Natal nestas eleições. “A gente precisa estimular as pessoas a entenderem que elas precisam assumir a gestão das escolas, porque essa foi uma conquista histórica nossa. Natal é uma das cidades pioneiras na discussão sobre gestão democrática. Então, é preciso entender esse legado, que é tão importante. Essa é uma situação inédita e negativa na rede”, pontua.

De acordo com a SME/Natal, 200 candidaturas foram homologadas para o pleito desta quinta. Os critérios para concorrer à vaga de gestor incluem, dentre outros pontos, a aprovação no curso de formação de gestão escolar, previsto na Lei Lei Complementar nº 147.

“O curso teve duração de 60 horas. Durante a formação, os candidatos receberam orientação para a construção de um Plano de Ação Trienal para a gestão. Também foram discutidos outros temas como a expectativa dos representantes dos segmentos das unidades de ensino, ações que a comunidade escolar espera da gestão eleita, dentre outros”, explicou a SME/Natal.

O curso teve a participação de 230 pré-candidatos, que exercem a profissão docente em 105 unidades de ensino, distribuídos entre 47 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e 58 Escolas de Ensino Fundamental. Do total de pré-candidatos, oito não compareceram ou desistiram do curso de formação e dois foram reprovados por frequência, conforme esclareceu a Secretaria.

Gestores cuidam de orçamento e aprendizado
De acordo com a Lei Complementar nº 147, a gestão das escolas da rede pública de ensino de Natal devem deve ser formada por um diretor administrativo-financeiro e um diretor pedagógico. Rodolpho Augusto, diretor administrativo da Escola Municipal Henrique Castriciano, nas Rocas, zona Leste de Natal, explica que a função dessa gestão é gerir os recursos orçamentários que chegam às escolas.

“O diretor administrativo é o responsável por empregar os recursos de forma democrática e responsável”, diz. A função requer esforços, já que, segundo ele, os desafios são variados. “A gente busca uma gestão de qualidade, mas falta apoio. Aqui na escola, existem problemas estruturais e não há coordenador pedagógico, por exemplo”, relata.

Leila Karla Teixeira é diretora pedagógica da Escola Municipal Santos Reis, no bairro de Santos Reis, também na zona Leste de Natal. Para ela, os maiores desafios estão relacionados à falta de parceria com a família. “O aprendizado do aluno não acontece somente na escola, então, a falta de parceria família-escola representa um grande desafio. Sem falar em outras questões, como falta de professor, descrédito desse profissional e as deficiências na formação do docente”, afirma.

O diretor pedagógico é o responsável por articular o processo de aprendizagem junto a professores, pais e alunos. “Minha função é servir de elo para a comunidade escolar”, explica Leila Teixeira. Segundo ela, a realização de eleições para a escolha de gestores nas escolas é importante para que o aprendizado seja, de fato, difundido nas unidades de ensino.

“O processo democrático é essencial, porque é nele que a comunidade escolhe o representante que conhece o funcionamento escolar como um todo”, frisa. Para Rodolpho Augusto, da Escola Municipal Henrique Castriciano, o processo eleitoral é uma conquista da comunidade escolar.

“É importante o processo para que haja uma renovação das gestões, já que antes, elas eram indicadas e tinham um cunho político muito forte. Foi uma conquista democrática da comunidade escolar, que agora pode escolher seus porta-vozes”, pontua o gestor.

O pleito ocorrerá nesta quinta-feira, das 7h às 17h, nas unidades de ensino, que tiveram as chapas homologadas. Poderão votar os docentes efetivos em exercício nas escolas, alunos regularmente matriculados e frequentes, a partir de 12 anos de idade, pais, mães ou responsáveis pelo estudante regularmente matriculado e funcionários efetivos, em exercício nas unidades de ensino.

Para os candidatos, além do curso de formação, também há outros critérios a serem seguidos, conforme a Lei Complementar nº 147. Os requisitos envolvem a apresentação de um Plano de Trabalho com objetivos e metas, em consonância com o Projeto Político Pedagógico da Unidade de Ensino, além de outros aspectos. Além disso, o candidato não pode ter sido condenado com trânsito em julgado em processos administrativo, disciplinar ou criminais.

O candidato também deve comprometer-se, mediante assinatura de um termo de compromisso junto à SME, se eleito, a desempenhar a função com a disponibilidade para atuar em todos os turnos de funcionamento da Unidade de Ensino, tendo a responsabilidade de cumprir diariamente, pelo menos, dois turnos.

Professores entram em greve nesta sexta-feira
Os professores da rede Municipal de Ensino de Natal anunciaram uma greve com início previsto para esta sexta-feira (10). A categoria cobra um reajuste de 12,84%, relativo ao ano de 2020, que, segundo o Sinte/RN, deveria ter sido implementado em janeiro do ano passado. A pasta planeja algumas ações para a próxima semana, a fim de chamar a atenção para o movimento grevista.

A TRIBUNA DO NORTE questionou a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME/Natal) sobre o que a pasta pretende fazer em relação à greve. A pasta informou que “ainda não foi notificada oficialmente pelo Sinte-RN. Qualquer procedimento sobre a greve, a SME/Natal vai seguir as orientações da Procuradoria Geral do Município”.

A Secretaria também foi questionada sobre o que pretende fazer para evitar prejuízos ao calendário escolar do Município. “Independentemente do movimento de greve, a Rede Municipal de Ensino de Natal vai garantir o cumprimento das 800 horas/aulas para os estudantes”, reservou-se a dizer a pasta.

Fonte: Tribuna do Norte
Foto: Magnus Nascimento