Iniciado no fim de 2020, o estudo encabeçado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para diagnosticar a situação das falésias na Praia da Pipa, em Tibau do Sul, deverá ser concluído ao final deste mês de janeiro. A análise foi motivada pelo deslizamento de parte de uma falésia na Baía dos Golfinhos, que causou a morte de uma família em 17 de novembro de 2020. O inquérito instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) à época para investigar as causas e as responsabilidades da tragédia também não foi concluído.

    A Prefeitura de Tibau do Sul informou à TRIBUNA DO NORTE que aguarda a conclusão dos relatórios técnicos para tomar “medidas efetivas”, que possam intervir no reordenamento da região. Por enquanto, a Defesa Civil do município afirmou que vem atuando de forma paliativa com efetivos de fiscalização, sinalização com placas e campanhas de conscientização. “A base de tudo é o estudo porque qualquer medida que seja realmente efetiva ou que venha a intervir tem que ter uma base científica”, destacou Mateus Tomáz, coordenador municipal da Defesa Civil.

    A Prefeitura de Tibau do Sul emitiu um alerta nas redes sociais, no último final de semana, para banhistas e turistas sobre o risco de permanecer próximo às falésias que cortam grande parte das praias da cidade. Segundo o Executivo local, o comunicado faz parte de uma série de ações de conscientização da população para evitar novos desastres. “As falésias são vivas e o tempo e a ação do mar podem causar erosão, fazendo com que pedaços caiam. Portanto, pedimos para não sentar e não caminhar perto das falésias. Mantenha uma distância segura”, dizia o comunicado divulgado nas redes sociais.

    Tibau do Sul tem quatro fiscais que trabalham em regime de escala. “Apesar do quadro de fiscalização ser baixo para as várias demandas de Pipa, a fiscalização vai às praias, faz a orientação. Temos tido muita dificuldade com as sinalizações, mas temos feito constantemente a manutenção nas placas. O próprio MPF e o Idema, logo quando aconteceu o problema, fizeram a contratação de um grupo de engenheiros, que fizeram o diagnóstico de cerca de dez edificações que ficavam no entorno do acidente e essa metologia foi ampliada”, conta o engenheiro civil Mateus Tomaz.

    Ainda segundo o coordenador da Defesa Civil local, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN) identificou outras edificações em áreas de risco durante a primeira vistoria e recomendou, junto ao MPF, que o estudo fosse prolongado no âmbito do Município.
    Portanto, além do estudo da UFRN, a Prefeitura aguarda ainda outra análise técnica especificamente sobre a condição de imóveis que circundam a área.
    Este processo que vai averiguar a situação de 28 edificações na Baía dos Golfinhos, encomendada pela Prefeitura de Tibau do Sul, deve começar na próxima quinta-feira (13) e se estender por 30 dias.

    Tomaz, que também é assistente técnico da Secretaria de Meio Ambiente de Tibau do Sul, explica que ainda não é possível projetar que tipo de ações serão tomadas. “Depende muito do conjunto. A gente tem o estudo do Projeto Falésias da UFRN, que faz o diagnóstico geral, da geologia da falésia, e esse outro vem combinar, que vai tratar das edificações. Então o que nos vai dar o resultado, se é remoção [de imóveis], se não é, vai ser o conjunto formado pelo laudo técnico das edificações com o laudo da UFRN”, detalha.

    Em nota enviada à redação da TN, o MPF também reafirma que aguarda a conclusão do estudo do Projeto Falésias da UFRN e que vem adotando medidas preventivas junto aos municípios. “O MPF acompanha ativamente a situação das falésias em Tibau do Sul e a atuação dos órgãos responsáveis pela segurança e preservação ambiental da região. A Prefeitura do Tibau do Sul e Idema/RN, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional, UFRN, Secretaria de Segurança do RN e Defesa Civil estadual têm adotado medidas preventivas e realizado estudos técnicos”, diz trecho do documento.

    De acordo com o órgão federal, a expectativa é de que o Departamento de Geografia da UFRN entregue o laudo final da análise até o fim de janeiro. O Projeto Falésias é financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que investiu R$ 393,7 mil para diagnóstico da situação das falésias em Pipa e na praia de Barra de Tabatinga, em Nísia Floresta.

    Falésias são consideradas “de risco”
    De acordo com o corpo técnico do Idema, as falésias são encostas íngremes, localizadas junto à linha de praia, afetadas esporadicamente por movimentação de solos que remodelam seu relevo, o que acaba causando ação erosiva sobre a superfície das estruturas. Na paisagem costeira do município de Tibau do Sul, por exemplo, onde está situada a praia da Pipa, é possível encontrar falésias vivas e mortas. A falésia é considerada “viva” quando há ação direta do mar em sua base, processo que influencia a erosão e que as tornam instáveis.

    São essas características que fazem com que as falésias naturalmente apresentem riscos de deslizamentos, segundo apontam os especialistas. O coordenador da Defesa Civil estadual, Marcos de Carvalho Fernandes, reforça que todo o trabalho que feito é no sentido de diminuir os riscos inerentes deste tipo de formação geológica.

    “Uma área de falésia, como a que temos em Parnamirim, Nísia, Baía Formosa e Tibau do Sul, naturalmente é uma área de risco. É uma estrutura viva que interage com o ambiente e existe uma dinâmica, então existe sempre o risco de descolamento de placas e de movimento de massas, exatamente como o que aconteceu naquele novembro de 2020 e vitimou aquela família”, explica.

    Memória
    Em novembro de 2020, Hugo Mendes Pereira, 32 anos, natural de Jundiaí, São Paulo; Stela Silva de Souza, 33; e Sol de Souza Pereira, de 7 meses, estavam em um trecho da Baía dos Golfinhos, na região central do distrito da Pipa, quando um pedaço da falésia desmoronou e os soterrou. Populares correram, escavaram os escombros, mas não conseguiram salvar a família.

    Stela e Hugo administravam a pousada Morada da Brisa Pipa e tinham uma forte ligação com a natureza. A morte da família teve ampla repercussão na mídia nacional. Nas redes sociais, amigos, familiares e desconhecidos lamentaram a tragédia em mensagens deixadas nos perfis de Stela e Hugo.

    Um ano depois, em novembro de 2021, outro acidente envolvendo falésias na praia da Pipa chamou atenção. Um turista cearense, de 19 anos, sofreu fraturas no fêmur e na coluna após cair de uma falésia durante passeio de quadriciclo. Apesar da altura da queda, o rapaz foi levado para o hospital e sobreviveu. Dois dias depois, a Prefeitura de Tibau do Sul sancionou uma lei que regulamenta a exploração da locação dos veículos off-road no município.

    Idema fez vistoria em áreas de Pipa há um ano
    Em vistoria feita em 21 de dezembro de 2020, atendendo a pedido remetido pela Procuradoria da República do Rio Grande do Norte, por meio do procurador Daniel Fontenele Sampaio Cunha, o Idema destacou em relatório a adoção de medidas urgentes envolvendo edificações localizadas nas áreas consideradas de risco nas falésias de Pipa: “realização de urgente vistoria em todas as edificações presentes nas referidas áreas de risco; autuação dos proprietários das edificações irregulares nelas localizadas; indicação e promoção de medidas necessárias à garantia da integridade das pessoas e bens; e outras providências que entender pertinentes”.

    O relatório do Idema aponta ainda que dos 11 imóveis inspecionados, seis estavam localizados em zonas de risco, a menos de 10 metros da borda das falésias. “[São imóveis] situados próximos ou inseridos na faixa de instabilidade que, para serem usados precisam de ações corretivas específicas, determinada por profissionais com comprovada competência técnica”, diz trecho do laudo. O texto recomenda que piquetes com bandeiras fossem instalados e que o movimento das falésias fosse monitorado semanalmente, além de inspeções periódicas nos estabelecimentos da região.

    De acordo com o coordenador da Defesa Civil do Estado, Marcos de Carvalho Fernandes, as equipes têm se espalhado pelas faixas litorâneas de Tibau do Sul, Nísia Floresta, Parnamirim e Baía Formosa para orientar a população sobre os riscos de deslizamentos nas falésias. No entanto, os profissionais têm encontrado dificuldades em manter placas de sinalização nas partes inferiores das falésias por causa da ação da maré.

    “O isolamento têm sido feito, principalmente, na parte superior da falésia. Na parte inferior, como a falésia recebe a incidência direta da maré, nós não temos conseguido instalar as placas porque elas são arrancadas pelo próprio mar. Essa tem sido uma grande dificuldade. É tanto que a Defesa Civil do Estado, juntamente a Secretaria de Segurança do Estado, apoia esses municípios com guarda-vidas e policiais militares, que se somam aos fiscais das prefeituras para orientar a população”, diz Carvalho.

    Fonte: Tribuna do Norte
    Foto: Adriano Abreu