O PSOL e a Rede Sustentabilidade entraram nesta segunda-feira (4), com um pedido de cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados por quebra de decoro parlamentar. Nessa segunda-feira, o filho do presidente Jair Bolsonaro debochou da tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão durante a ditadura militar.

O documento caracteriza a declaração do parlamentar como “criminosa, repugnante e abjeta” e relembra outros episódios em que Eduardo Bolsonaro defendeu a ditadura militar e as ações repressivas de militares. “É preciso considerar que tais atos atentatórios contra a democracia e os Direitos Humanos são recorrentes por parte do parlamentar Representado”, afirma o texto. “Trata-se de um abuso de prerrogativas, sistemático e recorrente, por parte do parlamentar representado, com viés autoritário e ameaçando a ordem democrática brasileira.”

O pedido ainda defende que a cassação de Eduardo Bolsonaro é “imperativa e urgente”. “Não há nenhuma condição moral e política dele permanecer à frente de qualquer cargo público.” Além disso, o documento ainda afirma que ao debochar do momento de tortura de Miriam Leitão, o parlamentar incidiu nos tipos penal de “incitação ao crime” e “apologia de crime ou criminoso”.

Para Sâmia Bomfim, líder da bancada do PSOL na Câmara, o deputado precisa responder pelos seus atos. “É repugnante a forma como a família Bolsonaro trata a história das pessoas que sofreram tortura ou foram assassinadas durante os duros anos da ditadura no Brasil. A jornalista Miriam Leitão estava grávida quando militares a colocaram numa sala escura junto com uma cobra jiboia para amedrontá-la. Quando Eduardo Bolsonaro faz piada com essa situação, reafirma, mais uma vez, que é um criminoso inimigo da democracia”, disse.

O presidente do PSOL, Juliano Medeiros, também relembrou os episódios recorrentes de quebra de decoro da família Bolsonaro e cobrou uma ação da Casa Legislativa. “Apologia à tortura é crime. Os episódios de quebra de decoro pela família Bolsonaro são recorrentes. O que ainda assusta é a tolerância dessas violações pelas nossas instituições. A Câmara precisa dar uma resposta à altura, em respeito ao povo brasileiro e às nossas leis, que condenam esse tipo de conduta. Vamos pedir enquanto partido e junto à nossa bancada na Câmara a cassação do filho de Bolsonaro. Chega de impunidade”, disse.

A cassação mais recente na Câmara foi a de Flordelis (RJ), acusada de mandar assassinar o marido. Ela foi cassada por quebra de decoro em 11 de agosto de 2021, quase um ano após o Ministério Público aceitar denúncia contra a então deputada. Antes de Flordelis, a última cassação aprovada pelo plenário da Câmara foi a de Eduardo Cunha, ex-presidente da Casa, em setembro de 2016.

Deboche
No domingo (3), Eduardo Bolsonaro escreveu, em rede social, “ainda com pena da cobra”, em resposta a uma postagem de Miriam Leitão, na qual a jornalista afirmou que o presidente Jair Bolsonaro é um inimigo confesso da democracia.

O comentário faz alusão a uma das torturas sofridas por Miriam durante a ditadura militar. Segundo relatos da própria jornalista, ela teve de ficar nua em frente a dez soldados e três agentes de repressão e passar horas trancada em uma sala com uma jiboia. Na época, ela estava grávida de um mês. Ela ainda foi presa e torturada com tapas, chutes e golpes que abriram sua cabeça.

O deboche do deputado foi condenado por políticos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que prestou solidariedade à jornalista e disse que a tortura é “indefensável”, e pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede), que classificou o tuíte do parlamentar como “nojento, covarde e asqueroso”.

O senador Alessandro Vieira (PSDB), a deputada Natália Bonavides (PT-RN), o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, dentre outros, se solidarizaram com Miriam e rechaçaram o comentário do filho do presidente.

Fonte: Tribuna do Norte
Foto: marcelo camargo/agência brasil