O senador Jean Paul Prates (PT) já destinou mais de R$ 137 milhões para diferentes setores no Rio Grande do Norte entre os anos de 2019 e 2022. Ainda há mais um orçamento pela frente, que deve ser executado em 2023.

Não houve uma cidade do estado potiguar que não tenha recebido algum recurso do parlamentar. O mandato de Jean já chegou a todos os municípios do RN. O parlamentar também tem se destacado no Congresso Nacional com aprovação de projetos considerados importantes para o Brasil. “Entendemos as dificuldades das prefeituras em lidar com as finanças dos municípios, que, por vezes, têm uma arrecadação baixa. Além de prestar esse auxílio em investimentos na infraestrutura das cidades, esses recursos também serviram para financiar projetos focados na qualidade de vida das comunidades”, afirmou.

Somente para a saúde e assistência social, o senador já direcionou R$ 71,2 milhões, que serviram de ajuda no enfrentamento à Covid-19, na estruturação de unidades hospitalares e pagamento das contas mensais dessas unidades, além de realização de cursos de capacitação através dos programas de assistência social. “Acreditamos que investir em assistência social é investir no povo, dar ferramentas para a nossa gente se movimentar e encontrar melhorias em suas vidas”, argumentou.

Já em 2021, Jean destinou R$ 2 milhões para informatizar as unidades básicas de saúde de Natal. “A modernização da saúde de Natal foi proposta nossa durante a campanha à prefeitura e que não deixamos de fazer mesmo no mandato do senado. Com esse dinheiro, será possível comprar computadores para as UBS e tablets para os agentes de saúde, agilizando as marcações de exames e consultas e melhorando o atendimento à população”, acrescentou o parlamentar.

Durante a pandemia, os recursos foram essenciais para ajudar prefeitas e prefeitos a cuidar da população infectada pelo novo coronavírus. Hospitais regionais foram equipados a partir dos recursos de emenda de Jean, assim como também unidades básicas de saúde foram ampliadas e as prefeituras tiveram ajuda no custeio da rede de atendimento municipal.

O congressista também direcionou recursos para a educação, mais de R$ 17,7 milhões. Obras de infraestrutura e pagamento de auxílio estudantil nos Instituto Federais do Rio Grande do Norte (IFRNs) foram a finalidade de parte desse dinheiro, que também foi usado para a compra de ônibus escolares para o transporte de estudantes em diversos municípios do interior. “Realizamos ações que retomam programas dos governo de Lula e Dilma, como é o caso do Caminho da Escola. Com a compra desses ônibus, várias alunas e vários alunos terão mais conforto e segurança para chegar às salas de aula em diversas localidades do nosso estado”, disse.

Outro setor beneficiado com emendas foi o Esporte, que teve investimentos de aproximadamente R$ 19 milhões. A maior parte do montante foi destinada à construção de Areninhas Potiguares. É um projeto do mandato de Jean que leva estruturas esportivas públicas aos municípios do Rio Grande do Norte.

As Areninhas serão construídas em diferentes cidades do estado nos moldes dos campos de futebol society que já existem atualmente. A diferença e que essas estruturas são privadas e as Areninhas Potiguares serão públicas, abertas à comunidade. “Entendemos que, ao investir em esporte, proporcionamos também investimento em saúde, em qualidade de vida. Além de poder receber competições estaduais e nacionais, por serem construídas nas dimensões oficiais, as Areninhas Potiguares vão servir também de espaços para convívio nas comunidades”, explicou.

OLHAR PARA O POVO DO CAMPO. “A agricultura familiar garante a comida que está no nosso prato. É o povo que trabalha no campo quem alimenta o Brasil e o Rio Grande do Norte. Sou um grande defensor da agricultura familiar e não poderia deixar de contribuir com os investimentos no setor”, declarou o senador Jean.

O parlamentar já direcionou aproximadamente R$ 10 milhões para a agricultura familiar, e ainda outros R$ 3 milhões para a perfuração de poços em comunidades rurais. “Do total das propriedades rurais do Brasil, 84% estão na agricultura familiar, setor que emprega mais de 4 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, 74% da mão de obra do campo. A agricultura familiar produz 70% do feijão, 87% da macaxeira, 1/3 do arroz, 43% do milho e tem 70% da produção de leite do Brasil. Nosso mandato está ao lado do setor, sempre fomentando seu crescimento”, reforçou Jean.

Todos os recursos que o senador envia para as prefeituras e para o Governo do Estado partem de necessidades das localidades do Rio Grande do Norte. Desde o começo de seu mandato, Jean tem andado pelos municípios potiguares para saber dessas demandas, conversando com os gestores e com as pessoas que moram em cada lugar. “É assim que construímos o nosso mandato, a partir do diálogo e de ações propositivas para trazer ao Rio Grande do Norte melhores perspectivas e entregar à nossa gente melhor condição de vida”, declarou Jean.

ATUAÇÃO PARLAMENTAR. O parlamentar tem se destacado também com sua atuação no Congresso Nacional, relatando e propondo projetos de lei considerados importantes para o país e para o estado potiguar. Mais recentemente, foi o relator dos dois PLs que entregaram a solução para conter o avanço do aumento dos combustíveis. “Debatemos exaustivamente o projeto com os principais envolvidos e também nos esforçamos para explicar a proposta à população, principal beneficiada, em dezenas de entrevistas na imprensa. Desta maneira, chegamos à melhor solução para resolver o problema da alta de combustíveis”, complementou.

A proposta entregue, e que incidirá diretamente no preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, se baseou na criação de uma conta de compensação e em mudanças na cobrança do ICMS sobre esses combustíveis. “A conta deve ser abastecida com os ganhos da Petrobras e usada para reduzir o valor pago pelos consumidores finais por esses combustíveis em momentos de alta. No que diz respeito ao ICMS, mudamos a força de cobrança do imposto, para que incida de maneira menos pesada sobre os combustíveis”, explicou o senador Jean.

Em meio a essas discussões, o senador propôs ainda a criação do vale-gasolina de R$ 300 para motoristas e motociclistas de aplicativos, taxistas e pilotos de pequenas embarcações, e de R$ 100 para os motoristas de ciclomotor ou de motos de até 125 cilindradas. O benefício foi incluído no projeto que cria a Conta de Estabilização de Preços. “O benefício é uma maneira de compensar esses trabalhadores e trabalhadoras pelas perdas que já tiveram com as altas que vêm acontecendo desde o ano passado”, contou o parlamentar.

As propostas foram aprovadas pelo Senado Federal e o PL que diz respeito ao ICMS também já passou pela Câmara dos Deputados, onde teve aprovação e foi sancionado e transformado em lei pelo poder executivo. A lei já teve efeitos em relação ao ICMS cobrado no diesel, para o qual foi fixado o teto de R$ 1,006 por litro para a variedade S10, a mais consumida no país. O ICMS sobre os combustíveis era calculado como um percentual do preço na bomba, mas a Lei Complementar 192/2022 mudou a forma de cobrança e estabeleceu um valor fixo por litro.

O projeto da conta de compensação, que inclui o Vale Gasolina, aguarda apreciação da Câmara. “Temos consciência que entregamos a melhor solução para a absurda alta dos combustíveis. Nosso foco foi apresentar uma maneira de beneficiar diretamente a população, que não aguenta mais pagar esses valores hoje cobrados. É assim que nosso mandato trabalha, pensando nas pessoas”, afirmou Jean.

Fonte: AgoraRN

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