Políticos potiguares classificam Jair Bolsonaro como inimigo da cultura e o Estado pode perder R$ 70 milhões

Políticos do Rio Grande do Norte reagiram ao ato do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que decidiu vetar o Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, conhecido como Lei Paulo Gustavo, que visava o fomento de projetos culturais em estados e municípios. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira 6.

O congressista, senador Jean Paul Prates (PT) considerou o presidente Jair Bolsonaro como inimigo da cultura. “O veto à Lei Paulo Gustavo é um ataque aos trabalhadores do setor, que já sofreram tanto na pandemia. Vamos derrubar o veto de Bolsonaro no Congresso e assegurar o estímulo financeiro à cultura. O Rio Grande do Norte pode receber R$ 70 milhões com o incentivo”, disse.

A senadora Zenaide Maia (Pros) disse não estar surpresa com o veto do presidente. “Não surpreende o veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo porque este é um governo que odeia a cultura. Mas o veto também denota imensa falta de visão, pois investimentos no setor ajudam o Brasil a sair da crise. Cultura é boa por si só, mas também gera emprego e renda. Votarei pela derrubada do veto”, pontuou Zenaide.

O deputado federal Rafael Motta (PSB) também se mostrou indignado com o ato do presidente. Rafael Motta classificou o ato como ataque à cultura. “São três anos e 4 meses de ataques reiterados contra a cultura. Mais de 3 anos de destruição das políticas públicas de fomento. Isso porque é a cultura que forma o senso crítico de uma nação. Derrubaremos o veto à Lei Paulo Gustavo no Congresso”, enfatizou Rafael Motta.

Natália Bonavides, deputada federal pelo PT, frisou que se trata de um absurdo o veto presidencial. “Lei Paulo Gustavo vetada por Bolsonaro, inimigo da cultura. O governo federal busca impedir a destinação de recursos para ações emergenciais na área da cultura enquanto garante recursos sem limites para orçamento secreto. Iremos nos mobilizar para derrubar o veto”, disse Natália.

A vereadora Divaneide Basílio (PT), que, entre seus projetos, está o que incentiva a prática circense em Natal – que também é uma atividade cultural -, manifestou a sua indignação. “Cultura e arte libertam. Por isso que Bolsonaro vetou a Lei Paulo Gustavo, que destina mais de R$ 3 bilhões para a cultura, um dos setores mais prejudicados na pandemia. Vamos à luta pela derrubada do veto. Ataques à cultura não passarão”, escreveu Divaneide.

Brisa Bracchi (PT), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Natal, declarou apoio aos artistas e pressionou o Congresso para derrubar o veto à Lei Paulo Gustavo. “São verbas que podem deixar de chegar a estados e municípios para apoiar trabalhadores e fortalecer iniciativas culturais. Todo nosso apoio à classe artística e toda nossa pressão no Congresso: derruba o veto”, declarou Brisa.

Aprovado pelas duas casas do Congresso Nacional, o projeto visava liberar R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural. Além disso, a proposta alterava a Lei de Responsabilidade Fiscal para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação, por se tratar de um apoio ao setor diante das consequências da pandemia.

Por meio de nota, o Planalto afirma que, após consulta à Secretaria Especial da Cultura, “a proposição legislativa foi vetada por contrariedade ao interesse público”. Entre as ponderações técnicas, a presidência alega que a Lei Paulo Gustavo criaria uma despesa corrente primária que estaria sujeita ao limite constitucional, para o qual “não teria sido apresentada compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.

Fonte: Agora RN
Foto: Marcos Oliveira/Senado