Os casos de assédios morais e sexuais na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) não são exceções. Pelo contrário, são comuns os relatos de estudantes e servidores sobre os acontecimentos. Nesta terça-feira 26, alunos foram recebidos pelo reitor em exercício, professor Henio Ferreira de Miranda. A universidade quebrou o silêncio após várias denúncias e protestos da representação estudantil.

O caso mais recente foi denunciado pelo Diretório Central dos Estudantes da UFRN (DCE UFRN). Os casos teriam acontecido na Escola de Música (EMUFRN) e o apontado como autor dos assédios é um professor substituto.
Segundo a denúncia, cerca de cinco mulheres estariam sendo assediadas e uma delas até começou a ter crises de ansiedade e de Herpes Zoster causadas por estresse. A estudante teria relatado o problema aos superiores, mas foi descredibilizada. Ela, que era bolsista remunerada, ainda teve o benefício cortado.

Na Conselho Universitário (Consuni), o professor Henio reiterou o repúdio da UFRN contra quaisquer tipos de assédio e enfatizou as providências adotadas pela Instituição, ressaltando o acolhimento às pessoas denunciantes, bem como investigação das denúncias e aplicação de penalidade, nos casos de comprovação mediante o devido processo legal.

Sobre as acusações que repercutiram recentemente dos casos de assédio na Escola de Música, o reitor em exercício explicou que foi realizado o acolhimento das pessoas pela Comissão de Humanização das Relações de Trabalho e que foi instaurado procedimento sumário para apuração dos fatos e adoção das medidas cabíveis. Além disso, a pessoa denunciada foi afastada das atividades relativas às acusações – um projeto acadêmico.

A representação estudantil disse que vai formalizar denúncia sobre o caso. Os estudantes destacaram a necessidade de reforçar o amparo às vítimas e a luta contra a subnotificação, bem como ter punição efetiva.
O professor Henio reforçou que qualquer medida punitiva só pode ser aplicada após Processo Administrativo Disciplinar transitado em julgado, respeitado o direito de defesa e do contraditório previsto na Constituição Federal e legislação complementar, sob pena de violação de direito e abuso de poder, incompatíveis com os Princípios da Administração Pública e com o Regime Democrático de Direito.

Investigação e punição

As manifestações oficializadas na UFRN são encaminhadas à autoridade universitária competente. Em seguida, há a abertura de procedimentos investigatórios, onde são apreciados depoimentos, além de possíveis documentos e provas admitidas pelo direito brasileiro. Por fim, a comissão conclui pela aplicação de penalidade ou pelo arquivamento.

Casos de assédio

No ano passado, o AGORA RN publicou uma reportagem com o relato de alunas de comunicação social. Elas denunciaram um professor que, na época, admitiu que baixou as calças na frente de um grupo de jovens nos corredores da instituição.

“Em 2019 eu ia para a academia e vinha caminhando com um grupo de pesquisa e tirei a calça no corredor porque já estava com um short por baixo, e isso demandou uma reclamação na Ouvidoria. Houve um processo de sindicância, que inclusive quando a Ouvidoria voltou para o Decom, eu mesmo disse ao chefe do departamento que deveria abrir um processo de sindicância, porque eu tinha feito isso. Eu nunca iria negar algo que eu teria feito. Não tinha brincadeira de cunho sexual, não tinha nada disso. Foi errado, foi estúpido; eu disse isso à universidade. A minha atitude foi reprovável, típica de advertência e foi isso que aconteceu”, contou o professor.

Fonte: AgpraRN

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