A Justiça decidiu na noite desta quarta-feira (10) que o policial bolsonarista Jorge Guaranho, acusado de ter matado o tesoureiro do PT Marcelo Arruda, ficará preso em casa, com tornozeleira eletrônica.
O juiz Gustavo Germano Francisco Arguello atendeu pedido da defesa do policial diante dos cuidados médicos necessários a Guaranho. O magistrado destacou na decisão também ter considerado a falta de estrutura apontada pelo sistema penal para abrigar o preso.
O g1 apurou que Guaranho recebeu alta nesta quarta do Hospital Costa Cavalcanti, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, e foi levado para Penitenciária Estadual de Foz 2.
Inicialmente, Arguello determinou que, quando recebesse alta hospitalar, Guaranho fosse transferido para o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Porém, a penitenciária informou nesta quarta não ter estrutura para receber o preso.
Diante da resposta de que unidades prisionais ou o CMP não têm condições de prestar o atendimento médico necessário ao preso, o juiz determinou a prisão domiciliar, “sem desprezar a prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria e, sequer, a gravidade do suposto delito pelo qual o requerente está sendo processado”.
O magistrado criticou a demora do Estado ao informar não ter condições de abrigar Guaranho.
“Não bastasse a absurda situação de se constatar a total incapacidade técnica do Estado em cumprir a ordem judicial que decretou a prisão preventiva do réu, tem-se a inacreditável omissão em comunicar tempestivamente a sua inaptidão. Criou-se, com tal demora, uma situação teratológica que estarrece: o réu encontra-se em alta hospitalar (aparentemente desde o início da tarde deste dia), todavia, não está inserido em nenhuma unidade prisional”, destaca o juiz.
O juiz determinou que Guaranho deverá ser monitorado por tornozeleira eletrônica e só poderá sair de casa em caso de necessidade médico-hospitalar.
Prisão domiciliar pode ser revista
O juiz afirmou que Guaranho permanecerá em casa “até que seja possível eventual remanejamento do réu para estabelecimento adequado, ainda que em outro Estado da Federação”.
No despacho, o magistrado pede que o Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná (Deppen) seja notificado a pedir uma vaga para Guaranho no sistema prisional federal.
Réu por homicídio duplamente qualificado
Apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), Guaranho é acusado de homicídio duplamente qualificado por matar a tiros Marcelo Arruda durante uma festa de aniversário, que tinha como o tema o PT.
O crime foi em 9 de julho, e Guaranho não era convidado do evento.
O policial penal estava internado desde então, já que também foi baleado.
A defesa do bolsonarista chegou a pedir por duas vezes que a prisão preventiva do acusado fosse convertida em domiciliar. Apesar disso, os pedidos foram negados.
Fonte: G1
Foto: REPRODUÇÃO/FACEBOOK
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