Em três dias de fiscalização foram verificadas mais de 360 balanças em estabelecimentos comerciais da capital.
A operação “De Olho no Peso”, realizada de terça a quinta-feira (05 a 07/04) pelas equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM-RN), verificou 368 balanças em supermercados e em diversos estabelecimentos […]
Fica prorrogada a vigência do Decreto Estadual nº 31.265, de 17 de janeiro de 2022, até o dia 16 de março de 2022.
A exigência de comprovante de vacinação, em vigor desde 21 de janeiro de 2022, como mais uma medida para a contenção da transmissão da nova variante da covid-19 – a Ômicron, foi prorrogada até o […]
Decisão da Justiça de 27 de janeiro havia determinado que Município cumprisse decreto do Estado, o que não aconteceu. Poder Executivo informou que vai acatar decisão assim que for notificado.
O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deu 48 horas para o Município de Natal cumprir a determinação da Justiça, […]
Prefeitura de Natal informou que Procuradoria Geral do Município vai analisar a decisão e a possibilidade de apresentar recurso. Ação é do Ministério Público e da Defensoria Pública do RN.
Uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou nesta quinta-feira (27) que o município de Natal cumpra o decreto do […]
Vacinação contra Covid deve ser exigida para acessar qualquer estabelecimento fechado e ambientes abertos com mais de 100 pessoas.
A obrigatoriedade de apresentação do passaporte vacinal contra a Covid-19 em bares, restaurantes e shopping entrou em vigor nesta sexta-feira (21) no Rio Grade do Norte. A medida, que segue até o dia 16 de fevereiro, […]
O shopping Midway Mall passará a exigir o passaporte vacinal a partir desta sexta-feira (21) para acesso ao estabelecimento, em cumprimento à nova determinação do governo estadual.
Além do passaporte, também será necessário apresentar um documento com foto, ou crachá. Segundo informou o Midway Mall a exigência também é válida para funcionários.
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