A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira 21 um projeto de lei que desobriga entregadores de aplicativo da cidade de entrarem em condomínios residenciais para entregarem pedidos de clientes. A proposta aprovada é do vereador Daniel Valença (PT).
O projeto agora vai à sanção do prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Quando a proposta virar lei, trabalhadores de aplicativo só […]
Do Brasil 247 – Uma nova pesquisa de opinião realizada em todo o Brasil pelo instituto IPRI/FSB (Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem) revelou dados positivos sobre a avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com uma amostra representativa de 2.000 entrevistas domiciliares e uma margem de erro de 2 […]
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, a regulamentação da cobrança sobre a água bruta, conforme estabelecido pela Lei 6.908/1996. A medida será oficializada por meio de decreto pelo Governo do Estado. A proposta prevê uma taxação gradual a partir de 2024, com valores iniciais variando de R$ […]
O Plenário aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, regime de urgência para projeto de decreto legislativo (PDL 405/23) que permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Mesmo antes de ser colocado em votação, a proposta já dividiu opiniões dos deputados.
O projeto cancela portaria do Ministério do Trabalho, assinada na semana […]
Semana importante para a luta contra o racismo no Rio Grande do Norte. Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa o projeto de lei Vini Jr, de autoria do mandato do deputado estadual Francisco (PT) que visa combater o racismo nos estádios e nas arenas desportivas do Estado.
Esta semana também foram aprovados mais quatro […]
A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou por unanimidade o projeto de lei complementar enviado pela prefeitura que institui novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) do município. Agora, o projeto vai à sanção do prefeito Rosano Taveira (Republicanos).
O novo Refis vai beneficiar diretamente a população que poderá regularizar débitos tributários junto ao município judicializados ou […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou uma proposta polêmica na manhã da quinta-feira (9). De autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), um projeto de lei que determina o uso da “norma culta da língua portuguesa nas escolas do Rio Grande do Norte” foi aprovado. Na prática, a medida, caso passe a […]
Foi aprovado nesta quarta-feira 13, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o projeto de lei que torna a Festa do Boi Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural e Turístico do Estado. De autoria do Deputado Estadual Taveira Júnior (União Brasil), a proposta recebeu aprovação unânime entre os parlamentares presentes e agora segue para sanção da governadora Fátima […]
Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tipo de câncer de pele mais comum vão ter um novo tratamento desenvolvido por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP). A tecnologia 100% nacional promete um tratamento rápido, com menos desconforto e foi aprovado para uso na saúde pública.
Uma casquinha no nariz foi como […]
Pesquisa Ipec divulgada nesta sexta-feira (9) pelo jornal O Globo aponta que 37% dos brasileiros classificam a terceira gestão do presidente Lula (PT) como ótimo ou bom. Os que a classificam como regular são 37%, enquanto aqueles que avaliam como ruim ou péssimo somam 28%. Os que não sabem ou não responderam são 3%.
A […]
