Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que autoriza venda direta de etanol aos postos de combustível para reduzir preços

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), a Medida Provisória (MP) 1063/21, que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. O texto segue apara análise do Senado. O projeto foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro diante da alta dos combustíveis.

Segundo o governo, a MP […]

Câmara aprova texto-base da MP que substitui Bolsa Família pelo Auxílio Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), por unanimidade, o texto-base da Medida Provisória (MP) 1061/21, que cria o Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família. Agora, os deputados analisam os destaques, que podem alterar o texto.

A medida muda alguns critérios para recebimento e cria incentivos adicionais ligados ao […]

Deltan Dallagnol renuncia ao MP e deve entrar para a política

Seguindo os passos do ex-juiz Sérgio Moro, o procurador da República Deltan Dallagnol, paranaense, 41 anos, renunciou definitivamente ao seu cargo no Ministério Público e deve entrar para a política, disputando uma vaga à Câmara dos Deputados em 2022.

Ex-coordenador e porta-voz da Lava Jato, Dallagnol viveu intensamente os momentos de glória da maior operação […]

Garibaldi: “Meu projeto político gira em torno do futuro de Walter”

O ex-senador Garibaldi Alves Filho (MDB) conversou com exclusividade com a equipe do Portal 96 e confirmou que o destino político dele depende do futuro político do filho, o deputado federal Walter Alves (MDB).

Isso porque os arranjos políticos que levariam Garibaldi a sair de casa e ser candidato são, basicamente, aqueles que garantem mais […]

Senadores do RN divergem sobre cobrança de ICMS fixo: “Briga política”

Aprovado na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (13), será apreciado pelo Senado o projeto que altera o cálculo da cobrança de ICMS sobre combustíveis.

Aprovado na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (13), será apreciado pelo Senado o projeto que altera o cálculo da cobrança de ICMS sobre combustíveis. O objetivo é […]

Senado terá “boa vontade em agilizar” análise do projeto que altera a cobrança de ICMS sobre os combustíveis, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta quinta-feira (14) que a Casa terá “boa vontade em agilizar” a análise do projeto que altera a cobrança de ICMS sobre os combustíveis. O texto foi aprovado pela Câmara nesta 4ª feira (13.out) e a ideia é reduzir o preço dos produtos.

Apesar de se dispor […]

Estados articulam contra mudanças no ICMS dos combustíveis

Ao R7, o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, contou sobre a negociação com os senadores, bem como as alternativas sugeridas.

Após aprovação de proposta que modifica o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis na Câmara dos Deputados na quarta-feira (13), representantes dos estados, do Distrito Federal e dos […]

Deputada do RN elogia aprovação da proposta de valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

Texto aprovado na Câmara dos Deputados obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria.

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) repercutiu a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto que estabelece […]

Saiba o que pode mudar na cobrança do ICMS estadual sobre combustíveis

Câmara aprovou projeto que muda base de cálculo de percentual sobre preço para valor fixo a ser definido por estados; objetivo é reduzir custos ao consumidor. Texto vai o Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que muda o cálculo da tributação dos combustíveis para tentar baixar o preço cobrado ao consumidor final. Para […]

Câmara dos deputados aprova proposta que altera cobrança do ICMS sobre combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (13), por 392 votos a 71, o texto-base do projeto de lei que prevê alteração na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

Segundo o texto, o ICMS relativo ao óleo diesel, ao etanol hidratado e à gasolina […]