Câmara

2º Encontro Regional da FECAM será em Santo Antônio do Salto da Onça

A Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte ( FECAM/RN) irá realizar o seu 2º Encontro Regional nesta quarta-feira (21). O evento será na Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Salto da Onça com a participação de vários vereadores e o presidente da FECAM e da Câmara de Caicó – Ivanildo do […]

STJ decide manter ação penal contra ex-ministro Rogério Marinho por peculato

Caso envolve a suposta contratação de funcionários fantasmas na época em que Rogério Marinho era presidente da Câmara Municipal. Defesa diz que acusação não tem fundamento.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter nesta terça-feira (5) uma ação penal contra o ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (PL-RN) por peculato (apropriação […]

Ministro das Comunicações, Fábio Faria deixa PSD e se filia ao PP em ato na Câmara

O ministro das Comunicações, Fábio Faria (RN), oficializou nesta quinta-feira (24) sua filiação ao Progressistas (PP) em ato na liderança do partido na Câmara.

Faria é deputado federal, mas está fora do exercício para chefiar a pasta desde junho de 2020. Ele era filiado ao PSD desde 2011.

A cerimônia contou a presença do ministro da […]

Câmara aprova Projeto de Lei que institui o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia

A Câmara de Natal aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que institui o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia em 17 de maio. O programa segue para sanção da Prefeitura.

De acordo com a vereadora Brisa Bracchi (PT), que apresentou o projeto,  a lei busca um alinhamento com questões debatidas pelo movimento LGBTI+. “A atualização […]

Câmara aprova Lei Paulo Gustavo, com R$ 3,8 bilhões para cultura

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24), por 411 votos a 27, o Projeto de Lei Complementar (PLP) que libera R$ 3,862 bilhões para amenizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural do Brasil. A proposta foi apelidada de Lei Paulo Gustavo em homenagem ao ator e comediante […]

Comissão de Finanças da Câmara recebe informações do TCE sobre contas reprovadas de Carlos Eduardo Alves referentes aos exercícios de 2014 e 2015

Já estão com a Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal, informações extra oficiais, porém reais, da reprovação, por parte do Tribunal de Contas do Estado, das contas da Prefeitura da capital, ainda da gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, referentes aos anos de 2014 e 2015.

O parecer pela reprovação das contas de […]

Congresso dá isenção de IPTU para templos religiosos

fevereiro 18th, 2022|Câmara, Congresso, IPTU, isenção|0 Comentários

O Congresso promulgou nesta quinta-feira (17) emenda constitucional que dá isenção de IPTU para igrejas. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) havia sido aprovada pela Câmara no fim de 2021. É a 116ª alteração na Constituição de 1988.

O texto isenta templos do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). Os deputados […]

PASSA E FICA – PREFEITO FLAVIANO LISBOA REALIZA LEITURA DE MENSAGEM ANUAL À CÂMARA MUNICIPAL

Na noite da última quarta-feira (15), o Prefeito de Passa e Fica, Flaviano Lisboa  esteve na Câmara Municipal onde realizou a leitura da Mensagem Anual na abertura do Ano Legislativo 2022. Na oportunidade o Prefeito apresentou bem mais que sonhos e metas, deu ênfase nas realizações no ano de 2021 e relacionou as ações que estão por vir.

“Retorno à Casa do […]

Lei das fake news deve ser votada na próxima semana, diz Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nessa terça-feira (15.fev.2022) que o projeto de lei que estabelece regras para a liberdade e transparência no uso da internet deverá ser votado na próxima semana.

O relator do projeto 2.630 de 2020, deputado Orlando Silva (PC do B-SP) apresentou seu parecer a líderes de partidos da […]

17 dos 30 partidos que elegeram deputados em 2018 ‘sumiriam’ com as regras atuais

No fim das contas, o que interessa às legendas é a sobrevivência, que passa pelo alcance da cláusula de barreira e o acesso, sobretudo, ao fundo partidário.

Nas eleições de 2018, 30 partidos — é um número assustador — conseguiram eleger pelo menos um deputado federal (veja a lista abaixo). De lá para cá, algumas […]