Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (3), o projeto de lei de autoria do deputado Francisco do PT que visa incluir entidades de proteção animal, entre as instituições que recebem recursos do programa Nota Potiguar, do Governo do Estado.
“Muitas dessas instituições funcionam na base de doações e […]
Foi aprovado na reunião de hoje (26), da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) o projeto de lei de autoria do deputado estadual Francisco do PT que obriga a presença de, no mínimo, um fisioterapeuta em maternidades, hospitais e instituições de saúde que realizem pelo menos mil […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), por 16 votos a 10, o parecer favorável do líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da renegociação do pagamento de precatórios.
Com a aprovação na comissão, a matéria vai ao plenário. A vontade […]
