Combustível

Pressionado sobre combustíveis, Bolsonaro diz ter vontade de privatizar Petrobras

Pressionado para apresentar uma solução contra a escalada do preço dos combustíveis, o presidente da República, Jair Bolsonaro, criticou nesta quinta-feira a política de preços da Petrobras e disse que seu desejo é privatizar a estatal. Ao apontar limitações ao seu cargo no Executivo, Bolsonaro afirmou que não consegue direcionar o preço do combustível, […]

Saiba o que pode mudar na cobrança do ICMS estadual sobre combustíveis

Câmara aprovou projeto que muda base de cálculo de percentual sobre preço para valor fixo a ser definido por estados; objetivo é reduzir custos ao consumidor. Texto vai o Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que muda o cálculo da tributação dos combustíveis para tentar baixar o preço cobrado ao consumidor final. Para […]

Câmara dos deputados aprova proposta que altera cobrança do ICMS sobre combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (13), por 392 votos a 71, o texto-base do projeto de lei que prevê alteração na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

Segundo o texto, o ICMS relativo ao óleo diesel, ao etanol hidratado e à gasolina […]

“Se pudesse, passava a Petrobras para o Mourão administrar”, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (10.out.2021) que, “se pudesse”, colocaria o vice-presidente Hamilton Mourão para “administrar a Petrobras”. O chefe do Executivo reclamou do preço dos combustíveis e da política de preços da estatal, que segue a lei de paridade com o mercado internacional.

“O dólar está diretamente ligado ao preço do combustível […]

ARRECADAÇÃO EM ALTA: Governo do RN tem saldo positivo de R$ 167 milhões apenas em setembro com FPE e ICMS

Quando somamos os números obtidos no Portal da Transparência do FPE e da arrecadação do ICMS no mês de setembro de 2021 e comparamos com o mesmo período de 2020, chegamos ao saldo positivo de R$ 167.053.648,63 nos cofres do governo do Estado. A informação é do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da […]

ICMS fixo sobre combustíveis divide Estados

Os Estados estão sob pressão após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que incorporou o discurso do presidente Jair de Bolsonaro de que a culpa pela alta dos preços nos combustíveis é dos governadores, por causa do ICMS.

Maranhão e Minas Gerais apresentaram proposta em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) […]

Mudança no ICMS pode causar perda de R$ 105 milhões ao RN

A arrecadação fiscal do Rio Grande do Norte pode sofrer uma perda de R$ 105 milhões, caso a proposta defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) de mudar o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis seja aprovada. Como o imposto é repartido com prefeituras, […]

Bolsonaro diz que não vai congelar preço do combustível ‘na canetada’

O presidente Jair Bolsonaro declarou, na tarde desta sexta-feira (08), que não vai congelar os preços dos combustíveis “na canetada”.

“Reclamam no Brasil de aumento do preço de mantimentos, de preço de combustível… Ninguém faz isso porque quer. Eu não vou na canetada congelar preço de combustível. Muitos querem, mas já tivemos, no passado, uma […]

Governo do RN formaliza redução no preço de compra e venda de gás natural.

Além de celebrar o 1º contrato de concessão com uma nova empresa, a E&P, o Estado entregou aos executivos licenças para a perfuração de novos poços de exploração de petróleo e gás no RN, os primeiros desde a abertura para o mercado independente.

A governadora Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, formalizou no último […]

Governo do Estado economiza R$ 18 milhões em combustível em 1.000 dias de gestão

Redução é fruto da intensificação no trabalho de controle e fiscalização resultante dos procedimentos adotados após a publicação do Decreto Nº 28.700/2019.

Nos primeiros 1.000 dias de governo na gestão da professora Fátima Bezerra o Rio Grande do Norte economizou cerca de 4 milhões de litros de combustível, segundo dados da Secretaria de Estado da […]