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Procon/RN orienta sobre compra de materiais escolares em 2024

O Procon do Rio Grande do Norte (Procon RN) divulga, nesta terça-feira 9, nota técnica orientando os consumidores sobre a compra de material escolar para o ano letivo de 2024. O documento visa esclarecer dúvidas e fornecer diretrizes para que os consumidores possam fazer escolhas mais informadas e evitar possíveis abusos.

A nota técnica destaca […]

Mapa determina recolhimento de 12 lotes de azeites de oliva impróprios para o consumo

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou, nesta semana, o recolhimento de 12 lotes de azeites de oliva que estão impróprios para o consumo. A medida foi tomada após análises laboratoriais oficiais confirmarem que os produtos não correspondem aos padrões de identidade e qualidade estabelecido no Regulamento Técnico do Azeite de Oliva. 

Ao todo, são dez […]

Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados

O Plenário aprovou, por 301 votos favoráveis e 131 contrários, regime de urgência para projeto de decreto legislativo (PDL 405/23) que permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Mesmo antes de ser colocado em votação, a proposta já dividiu opiniões dos deputados.

O projeto cancela portaria do Ministério do Trabalho, assinada na semana […]

Em Natal, 59,3% dos consumidores devem fazer compras na Black Friday

Celebrada sempre na última sexta-feira de novembro, a Black Friday – que em 2023 cai no dia 24 – é marcada pela oferta de grandes descontos e ajuda a impulsionar as vendas do comércio no último trimestre. Neste ano, 59,3% dos consumidores devem realizar compras na data em Natal. A projeção é de pesquisa […]

IPEM/RN fiscaliza mais de dois mil instrumentos em julho em Natal e interior

As irregularidades foram encontradas em bombas de combustível, balanças, produtos com peso abaixo do indicado na embalagem e sem etiquetagem obrigatória.

As equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) verificaram, durante o mês de julho, 2215 instrumentos regulamentados pelo Inmetro como balanças comerciais e de carga, bombas […]

Após programa, Natal tem carros com desconto de até R$ 12,8 mil

Em Natal, é possível encontrar descontos de até R$ 12,8 mil na compra de carros depois da publicação da Medida Provisória 1.175, que contribui com a redução de preços de automóveis, promovida pelo Governo Federal na ultima terça-feira (6). O modelo Cronos 1.0 Firefly foi o que recebeu maior desconto na capital, saindo de […]

Modelos de veículos com desconto serão divulgados nesta quarta-feira

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) apresenta, nesta quarta-feira (14), a lista de empresas participantes do programa que concede descontos na venda de veículos. Divulgada na página da pasta na internet, a lista também detalhará os modelos que serão vendidos com preços mais baixos.

O prazo para as montadoras de carros aderirem […]

Descontos do governo para carros populares vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil; veja como calcular

A Medida Provisória que cria programa de desconto em carros, ônibus e caminhões foi publicada nesta terça-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU). O programa para baratear o preço tem validade de quatro meses e começa a valer a partir desta manhã.

Os descontos de automóveis e veículos comerciais leves podem variar de R$ […]

Pesquisa aponta que 99,7 milhões de brasileiros devem presentear no Dia dos Namorados

Com a chegada do Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho, o setor de varejo e serviços se prepara para o aquecimento das vendas. Neste ano, a data deve levar 99,7 milhões de pessoas às compras no país, um aumento de 7,6 milhões em comparação com o ano passado. É o que aponta […]

Shein e Shopee: Estados decidem unificar ICMS sobre compras em sites estrangeiros em 17%

Os Estados decidiram unificar em 17% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras feitas em plataformas estrangeiras de comércio eletrônico, como Shein, Shopee e AliExpress.

“Tem Estado que hoje cobra 31% de alíquota especial”, afirma André Horta, diretor institucional do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados […]