O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (15) pela condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília.
A ações penais são julgadas no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente, em […]
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado em segunda instância por transfobia contra Duda Salabert (PDT-MG), colega dele na Câmara.
O que aconteceu
Indenização determinada pelo juiz foi de R$ 30 mil. O valor é menor do que tinha definido a Justiça de primeira instância, de R$ 80 mil, como reparo por danos morais.
“Estou aguardando […]
O médico Márcio Antônio Souza Júnior, que filmou um caseiro negro acorrentado pelos pés, mãos e pescoço em uma fazenda na cidade de Goiás, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 300 mil por cometer racismo. O vídeo foi publicado nas redes sociais e, na época, o médico disse que era uma ‘zoeira’ .
A defesa […]
Sentença do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior condenou o ex-deputado estadual Francisco Gilson de Moura a uma pena de quatro anos e dois meses de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto, e multa de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais).
Nos autos do processo 0803323-86.2021.4.05.8400, o político foi condenado […]
Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil.
A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de […]
O homem que vazou fotos das autópsias da cantora Marília Mendonça e do artista Gabriel Diniz, André Felipe de Souza Alves Pereira, foi condenado à prisão nesta quarta-feira, 27, por vilipêndio ao cadáver. Os casos aconteceram em abril. A notícia foi confirmada pelo Estadão, que teve acesso à sentença.
A Justiça do Distrito Federal determinou […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Matheus Lima de Carvalho Lázaro, terceiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão.
Também ficou definido que o condenado deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela participação na depredação das sedes dos […]
Justiça condena Rogério Marinho à perda do mandato por ‘cargos fantasmas’.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), foi condenado à perda do mandato pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, pela suposta nomeação de cargos fantasmas quando era vereador em Natal, em decisão do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas.
A decisão determina […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado em segunda instância por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas, nesta quinta-feira 25, pela Justiça paulista. A indenização é de R$ 50 mil, a serem revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (25) o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello. A Corte entendeu que Collor cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O caso é um desdobramento da Operação Lava Jato e envolve o ex-senador e outros dois réus: os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro […]
