condenação

Acusados de matar funcionário da Caern são condenados a penas de 18 e 21 anos de prisão

Após três dias de julgamento, a 3ª Vara de Macaíba condenou nesta quinta-feira (4) três dos quatro acusados pelo homicídio do empresário e funcionário da Caern, Marcos Antônio Braga Ponte. A vítima tinha 60 anos quando foi sequestrada e assassinada no distrito de Mangabeira, em Macaíba, em 21 de setembro de 2018.

Os sete jurados […]

Três homens são condenados por injúria racial ao xingar garçom que pediu para eles baixarem som de carro no RN

A Justiça da cidade de Pedro Velho condenou três pessoas por ameaça, injúria racial e desacato. O caso aconteceu em 2017, em um espetinho, quando a vítima (um garçom) foi atacado verbalmente por elas ao pedir para que baixassem o som do carro.   Segundo o Ministério Público do RN, um dos denunciados injuriou uma […]

Justiça Federal condena ex-gerente do BB por lavagem de dinheiro

A Polícia Federal deflagrou no Rio Grande do Norte, no ano de 2020, operação que investigava supostos desvios de 2,1 milhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (PRONAF) do Governo Federal.

Houve denúncia por parte do Ministério Público Federal e o processo tramitou perante a 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.

Na sentença, […]

Após ser condenado por estupro e passar quatro anos preso, homem é inocentado do crime no RN

Depois de ser condenado por estupro de vulnerável e cumprir 4 anos e seis meses de prisão, um homem foi absolvido do crime no Rio Grande do Norte.

A Justiça reconheceu um erro e admitiu que ele foi considerado culpado antes da expedição do laudo pericial que comprovaria sua inocência.

As informações foram divulgadas pela Defensoria […]

Júri condena homem a 46 anos de prisão por estupro de mãe e filha e morte de uma das vítimas no RN

Uma sessão do Tribunal do Júri realizada em Pedro Velho, no interior do Rio Grande do Norte, condenou um homem a 46 anos e cinco meses de prisão em regime fechado pelo estupro de duas mulheres, que eram mãe e filha, além do assassinato da idosa. O crime aconteceu em julho de 2021, na zona […]

COLUNA MUNDO JURÍDICO: A (in)constitucionalidade da graça concedida ao deputado Daniel Silveira

Como vimos nos últimos dias, o deputado Daniel Silveira recebeu graça do presidente Jair Bolsonaro no último dia 21, em relação aos crimes pelos quais o mesmo foi condenado perante o Supremo Tribunal Federal.

A graça é um mecanismo constitucional de prerrogativa do Presidente da República e uma das causas de extinção de punibilidade no […]

Igreja Universal é condenada a devolver R$ 200 mil para fiel que buscava lugar no céu

A Igreja Universal foi condenada a devolver cerca de R$ 200 mil doador por uma fiel que teria sido coagida a fazer a contribuição para obter um lugar no céu. A decisão, da Justiça de São Paulo, atende a reivindicação feita por uma professora de 53 anos, que teria procurado a igreja em 1999, […]

Ex-prefeito de São José de Campestre é condenado por desvio de recursos da merenda

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de São José de Campestre, José “Zequinha” Borges Segundo, e outros dois envolvidos no desvio de recursos da merenda escolar do município. O esquema ocorreu entre 2010 e 2012, por meio da contratação irregular da KM Distribuidora de Alimentos. Foram condenados, junto com Zequinha, […]

Famoso apresentador de TV é condenado a pagar R$ 50 mil; entenda o caso

A Justiça de São Paulo condenou Silvio Santos e o SBT a pagarem R$ 50 mil a uma menina, que participou do Programa Silvio Santos em 2016. Na ocasião, o apresentador perguntou da criança se ela preferia “sexo, dinheiro ou poder”.

A menina participava de um quadro de calouros e ao receber o prêmio de […]

Justiça anula condenação de Henrique Alves

Henrique Alves teve sua condenação a 8 anos e 8 meses anulada pelo TRF1, não pesa mais nenhuma condenação contra Henrique. O processo foi transferido para a justiça eleitoral e vai começar do início. Segue nota da defesa do ex-deputado: 

NOTA À IMPRENSANo dia de hoje, o Tribunal Regional Federal da 1a Região acatou argumento da […]