Congresso

Salário mínimo com ganho real em 2024 depende do Congresso

A possibilidade do aumento real do salário mínimo em 2024, proposta como promessa de campanha pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está condicionada a fatores políticos, econômicos e, principalmente, à aprovação da Lei Orçamentária (LOA) no Congresso Nacional. A validação dessa medida requer uma análise em breve para ser implementada no ano seguinte.

A alteração efetiva […]

Nova regra eleitoral deve estimular renovação, diz estudo

Metade dos deputados federais eleitos em 2018 não deve conseguir renovar seus mandatos neste ano. A projeção é feita por órgão que monitora a atividade do Congresso e também por lideranças partidárias. Na última eleição, a taxa de renovação chegou a 52%, uma das mais altas desde 1990. A estimativa é que este ano […]

Sob a liderança de Rafael Motta, grandes nomes do PSB confirmam presença no Congresso Estadual da sigla no RN

Lideranças nacionais e estaduais do Partido Socialista Brasileiro no Rio Grande do Norte (PSB-RN) desembarcam nesta quinta-feira (24), em Natal, para o Congresso Estadual da sigla. O evento tem início às 14h, no Holiday Inn Natal.

O Congresso será comandado pelo presidente estadual do PSB, o deputado federal Rafael Motta. Já confirmaram presença o presidente […]

Congresso dá isenção de IPTU para templos religiosos

fevereiro 18th, 2022|Câmara, Congresso, IPTU, isenção|0 Comentários

O Congresso promulgou nesta quinta-feira (17) emenda constitucional que dá isenção de IPTU para igrejas. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) havia sido aprovada pela Câmara no fim de 2021. É a 116ª alteração na Constituição de 1988.

O texto isenta templos do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). Os deputados […]

Juízes alegam perda de 40% e pedem a Fux que envie com urgência ao Congresso projeto de reajuste de subsídios

fevereiro 4th, 2022|Congresso, Projeto, Reajuste, STF|0 Comentários

A juíza Renata Gil, que dirige a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), se reuniu na noite desta quarta-feira, 2, com o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir que a Corte encaminhe com urgência ao Congresso um projeto de lei com previsão de recomposição da remuneração dos membros do Poder […]

“Bolsonaro está de quatro diante do Congresso”, dispara Lula

Petista afirmou que mandatário não tem autonomia sobre o orçamento da União: “Presidente não tem poder de mando, não tem controle”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu uma entrevista na manhã desta quinta-feira (03) à Rede RDR, do Paraná, e criticou a relação do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) com os parlamentares […]

Planalto estuda editar projeto de lei para privatizar Petrobras, diz líder no Senado

outubro 26th, 2021|Congresso, Petrobras, Senado|0 Comentários

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (foto) afirmou hoje, em entrevista à Reuters, que o Planalto estuda enviar um projeto de lei ao Congresso para permitir a venda de ações e a privatização da Petrobras. O emedebista não estipulou uma data para o envio da proposta ao Congresso.

“Não tem decisão tomada. […]

FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO: sem limite de gastos, Congresso reembolsa despesas de parlamentares com ostras e camarão trufado

Ostras, tambaqui com farofa, picanha especial, camarão ao molho de trufas, risoto com camarão rosa e rapadura, profiteroles ou petit gateau. O cardápio é vasto, com direito a acepipes, pratos principais, sobremesas, cafezinhos e, às vezes, até taxa de rolha ou gorjetas financiadas com dinheiro público. Levantamento do Metrópoles, com base no Portal de […]

“Se Congresso derrubar veto, vou tirar dinheiro da Educação e da Saúde”, diz Bolsonaro sobre distribuição de absorventes

Declaração foi dada em entrevista dada neste domingo (10) em Guarujá, no litoral paulista, onde o presidente passa o feriadão.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou neste domingo (10), em entrevista, transmitida pela internet, realizada em frente ao Forte dos Andradas de Guarujá, no litoral de São Paulo, que caso o Congresso Nacional derrube […]