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Maceió decreta estado de emergência por risco de colapso em mina

A prefeitura de Maceió (AL) decretou situação de emergência por 180 dias por causa do iminente colapso de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem, que pode provocar o afundamento do solo em vários bairros. A área já está desocupada e a circulação de embarcações da população está restrita na região da Lagoa […]

O que é o estado de emergência zoossanitária decretado pelo Ministério da Agricultura por gripe aviária

O Ministério da Agricultura declarou estado de emergência zoossanitária por 6 meses por causa da gripe aviária (H5N1), que teve os seus primeiros casos registrados no Brasil no último dia 15.

Até agora, oito casos foram confirmados em aves no Brasil, sendo sete no Espírito Santo e um no Rio de Janeiro.

Casos envolvem aves silvestres migratórias;

Aves de granja não foram contaminadas;

Não há diagnósticos […]

Governadora decreta emergência em 14 municípios; RN estima 3 mil desalojados

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou que vai decretar emergência pública em 14 cidades nesta sexta-feira (8) em razão das fortes chuvas que têm acometido o estado nos últimos dias. A reunião onde ocorreu o anúncio terminou no início da tarde desta sexta-feira, com participação de membros de diversas pastas […]

Decreto regulamenta pagamento de R$ 500 para órfãos da pandemia no RN; veja regras

O Governo do Rio Grande do Norte regulamentou a Lei Estadual nº 11.047, que instituiu o Programa Estadual de Proteção às Crianças e aos Adolescentes Órfãos de Vítimas da Covid-19, batizado de “RN Acolhe”. Em decreto publicado nesta sexta-feira (13), o Governo estabelece as regras e inicia o cadastro para o pagamento de R$ 500 […]

Governo desobriga uso de máscaras em locais abertos no RN em novo decreto

Foi publicado pelo Governo nesta terça-feira (15) o decreto estadual a respeitos das máscaras faciais. Como já havia sido anunciado, o documento afirma que “fica facultado o uso de máscaras de proteção facial em ambientes abertos no Rio Grande do Norte”.

O decreto também enfatiza que “permanece em vigor a obrigatoriedade do uso máscaras de […]

RN desobriga uso de máscaras em ambientes abertos a partir de 16 de março

O Rio Grande do Norte definiu a data em que o uso de máscaras deixará de ser obrigatório em ambientes abertos: 16 de março. A decisão foi confirmada na manhã desta terça-feira (8) pelo secretário de Saúde do estado, Cipriano Maia. A liberação ocorre no momento em que o estado está com o menor […]

Vladimir Putin reconhece independência dos territórios separatistas pró-Rússia na Ucrânia

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou nesta segunda-feira (21) um decreto no qual reconhece as regiões separatistas pró-Rússia no território leste da Ucrânia. A atitude do mandatário russo legitima as repúblicas autoproclamadas de Donetsk e Lugansk, apesar da opinião contrária da comunidade internacional.

“Considero necessário tomar esta decisão, que amadureceu há muito tempo: reconhecer […]

Novo decreto incentiva instalação de polos de confecções no RN

São Gonçalo ganha shopping com 800 boxes para microempreendedores.

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira (22) decreto que concede regime especial com redução doICMS, simplifica e desburocratiza as operações de microempreendedores no comércio varejista de confecções. A taxação do ICMS para este setor passa a ser de 2% (dois por cento) sobre o valor […]

Governo do RN publica decreto que destina R$ 5 milhões para esporte e lazer

Programa concede crédito de ICMS a projetos esportivos e desportivos, que serão aprovados por meio de Chamada Pública.

O Rio Grande do Norte agora tem política pública permanente de apoio ao esporte. O Diário Oficial desta sexta-feira (18) traz o decreto Nº 31.282, que estabelece R$ 5 milhões de recursos para a concessão de incentivos […]

Justiça determina que Natal cumpra decreto do governo do RN que exige passaporte vacinal em estabelecimentos

Prefeitura de Natal informou que Procuradoria Geral do Município vai analisar a decisão e a possibilidade de apresentar recurso. Ação é do Ministério Público e da Defensoria Pública do RN.

Uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou nesta quinta-feira (27) que o município de Natal cumpra o decreto do […]