De janeiro a abril deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 702 crianças e adolescentes do trabalho infantil, no Brasil. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira 12, em Brasília, data que marca o Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil.
Desse total, a Auditoria Fiscal do Trabalho do MTE constatou que […]
Presente no Rio Grande do Norte e Ceará, o Queiroz Mesquita Advogados é um escritório de advocacia referência na defesa do direito à saúde de seus clientes. Atuando há mais de oito anos no mercado, a meta para o futuro é ampliar a presença física em mais três estados do Nordeste.
Com profissionais qualificados e […]
A famosa saídinha de natal, é um benefício concedido ao preso que cumpra pena no regime semiaberto e que possua bom comportamento carcerário.
A saída temporária está prevista na lei nº 7.210/84, lei de Execução Penal.
O benefício visa à ressocialização das pessoas presas, por meio do convívio familiar.
O preso poderá obter a saída temporária no […]
O Centro de Direitos Humanos e Memória Popular-CDHMP está anunciando os ganhadores do XXIX Prêmio Estadual de Direitos Humanos “Emmanuel Bezerra dos Santos” e o XXVI Prêmio Jornalístico de Direitos Humanos em 2022.
Esse ano o XXIX Prêmio Estadual de Direitos Humanos será entregue para os PISEIROS, que durante a campanha eleitoral contribuíram para a […]
É a segunda vez em menos de um mês que o Papa se pronuncia sobre o assunto. Ele já condenou a ‘desinformação ideológica infundada’ sobre vacinas, e endossou campanhas nacionais de imunização.
O Papa Francisco disse nesta sexta-feira (28) que a disseminação de notícias falsas e desinformação sobre a Covid-19 e vacinas, inclusive pela mídia […]
Na ocasião, foi entregue a Comenda Mery Medeiros e apresentada a minuta do projeto que cria o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.
10 de dezembro é o Dia Internacional dos Direitos Humanos, e o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos […]
O governo da China criticou nesta terça-feira (7) o “boicote diplomático” dos Estados Unidos aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Inverno de Pequim-2022 em nome dos direitos humanos e afirmou que Washington “pagará o preço”. Os EUA decidiram que enviarão seus atletas, mas nenhum representante diplomático irá às duas competições por conta das violações […]
Evento fez parte da programação do Governo do Estado nos 16 Dias de Ativismo e debateu políticas públicas no enfrentamento à violência de gênero.
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), realizou, na tarde desta segunda-feira (29), o […]
Com investimento de R$ 1,5 milhão, iniciativa beneficiará aproximadamente 45 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A governadora Fátima Bezerra assinou, na tarde dessa segunda-feira (22), decreto que institui o Programa Estadual de Dignidade Menstrual. A iniciativa consiste na promoção do acesso a produtos e condições de higiene adequados a meninas, mulheres e homens […]
