Fiscalização

Anvisa mantém proibição do cigarro eletrônico e defende fiscalização do comércio ilegal; entenda regras

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniu, nesta quarta-feira (6), para discutir a regulação dos cigarros eletrônicos no Brasil.

Os diretores da agência analisaram o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR), que trouxe dados reunidos pela equipe técnica da Anvisa sobre o uso desse tipo de cigarros, incluindo os impactos à saúde, […]

IPEM/RN fiscaliza mais de 2600 mil instrumentos no meses de abril e maio

As fiscalizações ocorreram na Grande Natal, Mossoró e em mais dez municípios do interior do RN e verificaram instrumentos como bombas de combustível, balanças comerciais e taxímetros

Os fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), realizaram, durante os meses de abril e maio, 2661 ações de fiscalização em instrumentos […]

BAIA FORMOSA: Obras do posto integrado de fiscalização de Caraú avançam

As obras do Posto Integrado de Fiscalização de Baía Formosa, onde funcionava o antigo Posto Caraú, estão avançando. A construção já progrediu mais de 40% em sua execução física. O Governo do Estado está investindo R$ 10,6 milhões em obras e aquisição de equipamentos, por meio do Projeto Governo Cidadão e recursos do empréstimo […]

IPEM/RN fiscaliza balanças em supermercados, shoppings e galerias em Natal

Em três dias de fiscalização foram verificadas mais de 360 balanças em estabelecimentos comerciais da capital.

A operação “De Olho no Peso”, realizada de terça a quinta-feira (05 a 07/04) pelas equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM-RN), verificou 368 balanças em supermercados e em diversos estabelecimentos […]

IPEM/RN fiscaliza mais de 45 mil itens em 2021

As equipes de fiscalização do órgão percorreram várias regiões do estado e verificaram bombas de combustíveis, balanças, medidores de pressão arterial, radares, brinquedos, entre outros instrumentos.

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), órgão delegado do Inmetro, realizou, de janeiro a dezembro de 2021, mais de 45 mil verificações em […]

CAMPEONATO POTIGUAR 2022: Estádios vão sofrer fiscalização

A bola vai começar a rolar pelo Campeonato Potiguar, que terá a primeira rodada realizada no próximo domingo, dia 9, e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (CREA-RN) em parceria com o Corpo de Bombeiros irão promover uma ação de fiscalização integrada para verificar as questões de segurança dos estádios onde […]

Marinha inicia Operação Verão e reforça fiscalização no litoral do Rio Grande do Norte

Operação conta com 110 militares e 13 embarcações para atuarem em ações de fiscalização no mar e águas interiores do Rio Grande do Norte.

A Marinha do Brasil deu início nesta segunda-feira (20) à Operação Verão 2021-2022 no Rio Grande do Norte (CPRN). Cerca de 110 militares vão atuar nas ações de fiscalização e conscientização […]

Detran sinaliza trecho para a segurança de banhistas na praia de Genipabu

Com a aproximação do período de veraneio o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) concluiu o trabalho de revitalização de sinalização vertical em trechos da praia de Genipabu onde é permitida a circulação apenas de bugue turismo, porém com velocidade de segurança, já que são locais frequentados por um grande número de banhistas

A […]

PEDRO VELHO: Secretário de Tributação, Dário Trigueiro, esclarece polêmica sobre PL com novo Código Tributário.

A nova proposta de Código Tributário bucsca retomar o desenvolvimento econômico a partir de ajustes pontuais na Lei.

Após 28 anos sem atualização, a Prefeitura de Pedro Velho encaminhou à Câmara Municipal Projeto de Lei que regulamenta o Novo Código Tributário. O Código Tributário Municipal não é atualizado desde 1997.

O Código atual deixa de aplicar […]

Com mandados em Natal, região metropolitana e Pipa, Polícia Civil deflagra operação integrada e prende cinco suspeitos por tráfico de drogas.

A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagrou, nesta terça-feira (21), operação integrada à: Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC), Polícia Rodoviária Federal (PRF/RN) e ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN – com atuação da Promotoria de Canguaretama), que resultou nas prisões de cinco suspeitos, pela possível prática […]