Deputados resistem a reajuste do ICMS mesmo com recuo do governo

Deputados estaduais que já haviam se posicionado contra a proposta do Governo do Rio Grande do Norte de manter a alíquota modal do ICMS a 20% batem o pé e mantêm votos contrários ao reajuste, mesmo após a gestão estadual admitir a flexibilização do projeto. A proposta está na Assembleia Legislativa desde outubro, aguardando […]

Deputado Francisco do PT apresenta emenda para reduzir alíquota de ICMS para 19%

O deputado Francisco do PT apresentou na tarde desta quarta-feira (6) uma emenda ao projeto de lei do Governo do Estado que trata sobre a manutenção do ICMS em 20%. A proposta do parlamentar é reduzir a alíquota para 19% e manter esse valor até o dia 31 de dezembro de 2026. No dia […]

Deputados independentes estão divididos sobre lei que mantém ICMS em 20% no RN

Dois dos quatro deputados que integram o chamado bloco independente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já se posicionam contra o projeto de lei que mantém a alíquota do ICMS em 20%. Os votos do grupo poderão ser decisivos para a definição sobre o imposto.

Dos quatro, o único que não atendeu aos […]

Governador da Paraíba anuncia aumento de ICMS para 20%, mudança influencia no RN

O governador da Paraíba João Azevedo anunciou que a partir de janeiro do próximo ano o ICMS do Estado será de 20% e não mais os 18% atualmente. O aumento poderá influenciar diretamente no Rio Grande do Norte. Representantes do Governo do Estado já comentavam nos bastidores que se a vizinha Paraíba aumentasse o ICMS o Rio Grande […]

Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano.

De acordo […]

RN não vai conceder reajuste a nenhuma categoria neste ano, diz Governo

A situação financeira do Estado impede que qualquer reajuste salarial seja concedido aos servidores públicos neste ano. É o que afirma o secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), o secretário explicou que os gastos com pessoal […]

Shein e Shopee: Estados decidem unificar ICMS sobre compras em sites estrangeiros em 17%

Os Estados decidiram unificar em 17% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras feitas em plataformas estrangeiras de comércio eletrônico, como Shein, Shopee e AliExpress.

“Tem Estado que hoje cobra 31% de alíquota especial”, afirma André Horta, diretor institucional do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados […]

Nova alíquota do ICMS gera impacto de R$ 0,03 no litro de gasolina no RN

A partir desta quinta-feira (1º), entra em vigor em todo o País o novo modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passa a ter um valor fixo de R$ 1,22 para a gasolina. No Rio Grande do Norte, o impacto será de R$ 0,03 por litro, de acordo […]

PREJUÍZO: Municípios do RN podem perder R$ 197 milhões em dois anos se reajuste do ICMS não for aprovado.

Cálculos são da Secretaria Estadual de Tributação (SET) e consideram que as prefeituras têm direito a 25% de tudo o que o Estado arrecada com o imposto sobre mercadorias e serviços.

Municípios do Rio Grande do Norte podem deixar de arrecadar nos próximos dois anos R$ 196,9 milhões, caso não seja aprovado na Assembleia Legislativa […]

Fórum dos Governadores: RN e demais estados buscam soluções para queda de arrecadação do ICMS

Governadores de todo o Brasil se reuniram para debater medidas emergenciais para amenizar danos referentes à queda da arrecadação do ICMS.

A governadora Fátima Bezerra, acompanhada do secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, esteve reunida no Palácio do Buriti, em Brasília (DF), nesta terça-feira (13), com governadores de todo o Brasil, durante o Fórum dos […]