O médico Márcio Antônio Souza Júnior, que filmou um caseiro negro acorrentado pelos pés, mãos e pescoço em uma fazenda na cidade de Goiás, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 300 mil por cometer racismo. O vídeo foi publicado nas redes sociais e, na época, o médico disse que era uma ‘zoeira’ .
A defesa […]
Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil.
A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado em segunda instância por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas, nesta quinta-feira 25, pela Justiça paulista. A indenização é de R$ 50 mil, a serem revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com pedido de indenização por danos morais coletivos contra a União, a Fundação Palmares, e dois envolvidos na tortura de um quilombola em Portalegre (RN), em 2021. O MPF também cobra a adoção de medidas preventivas contra o racismo estrutural por parte da União, do município e do […]
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, propôs um acordo formal com os aliados do país para garantir uma indenização da Rússia pelos danos que as forças de Moscou vêm causando na Ucrânia durante a guerra. Com informações da Agência Brasil.
Zelenskiy, que diz que a Rússia está tentando destruir o máximo possível da infraestrutura da Ucrânia, […]
A Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização de Abraham Weintraub (PMB), ex-ministro da Educação e pré-candidato ao governo de São Paulo, contra Guilherme Boulos (PSOL), coordenador nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e pré-candidato a deputado federal.
A decisão é do dia 2 de maio e assinada pela juíza Luciana […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (22), por 4 votos a 1, que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dano moral.
A indenização foi fixada em R$ 75 mil, adicionados de juros e correção monetária. Segundo o ministro relator, Luís Felipe Salomão, o valor total da […]
Pai de ex-prefeito de Sítio Novo também foi condenado na ação.
O blogueiro Glênio Kiev foi condenado a pagar R$ 1.500,00 em indenização por danos morais e retirada de sua rede social publicação ofensiva ao Advogado Francialdo Rocha. A ação, movida pelo advogado em Novembro de 2020, resultou na condenação também do pai do ex-prefeito […]
Mulher pede mudança da letra e indenização de R$105 mil.
A música Bloqueado, do cantor Gusttavo Lima, está bombando. Com mais de 26 milhões de visualizações no YouTube, o hit vem fazendo mais do que sucesso. Tem trazido muita dor de cabeça para o cantor.
O sertanejo está sendo processado por uma mulher porque o número […]
A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu a rescisão indireta de vendedor agredido verbalmente e xingado de “gordo” e “gordo malamanhado” na presença de clientes e de funcionários da loja. A Vara ainda condenou a empresa a pagar uma indenização por danos morais correspondente a cinco salários do vendedor, no valor de […]
