Arena das Dunas recebe cobrança de R$ 82 mi de dívida por IPTU e aciona Justiça para não pagar

A empresa concessionária da Arena das Dunas e a Prefeitura de Natal travam há alguns meses uma batalha judicial sobre o direito ou não da cobrança do IPTU e da Taxa do Lixo sobre o estádio, que foi inaugurado em 2014 na capital potiguar.

No ano passado, a prefeitura de Natal decidiu cobrar o pagamento do imposto, de forma retroativa, referente ao […]

Congresso dá isenção de IPTU para templos religiosos

fevereiro 18th, 2022|Câmara, Congresso, IPTU, isenção|0 Comentários

O Congresso promulgou nesta quinta-feira (17) emenda constitucional que dá isenção de IPTU para igrejas. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) havia sido aprovada pela Câmara no fim de 2021. É a 116ª alteração na Constituição de 1988.

O texto isenta templos do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). Os deputados […]