Do blog do Barreto – O vereador Pablo Aires (PSB) propôs a isenção nos concursos públicos, realizados pela Prefeitura, para o candidato que seja pessoa com deficiência e vereadores da situação derrubam proposta em sessão extraordinária, nesta terça (21).
Em defesa da sua emenda, Pablo questionou quantas pessoas com deficiência existem no poder público, na […]
Medidas asseguram origem e condições para ampliar distribuição e comercialização
Os produtores da Agricultura Familiar no Rio Grande do Norte ganham mais valorização e incentivo com a regulamentação, através de decreto 31.862, da Lei 11.007, de 30 de outubro de 2021, que institui o Selo da Agricultura Familiar (SAF) e concede isenção de ICMS ao […]
O candidato do Podemos a governador, senador Styvenson Valentim, encerrou a sabatina no Fórum Caminhos do RN, na Fiern, no começo desta tarde de sexta-feira (26).
Ele disse, por exemplo, que as isenções fiscais são importantes e necessárias, mas disse que algumas precisam ser revistas e modernizadas em benefício da população.
Citou o caso dos royalties […]
O Congresso promulgou nesta quinta-feira (17) emenda constitucional que dá isenção de IPTU para igrejas. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) havia sido aprovada pela Câmara no fim de 2021. É a 116ª alteração na Constituição de 1988.
O texto isenta templos do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). Os deputados […]
