O julgamento de Edna Lemos e Rejane Costa que teve início na última quinta, 09 de novembro de 2023 novamente foi adiado por pedido de vistas processuais. O Desembargador Fábio Bezerra novamente pediu vistas no processo e o mesmo só será julgado em definitivo na próxima quinta, 16 de novembro de 2023.Na última quinta […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta quinta-feira (26) mais três ações que investigam a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro-chefe da Casa Civil Walter Braga Netto durante o Bicentenário da Independência, em 2022.
Os processos tratam de um suposto desvio de finalidade das comemorações, que teriam sido usadas como ato de […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira 17 o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.
A análise do caso começou na semana passada, mas foi interrompida após a manifestação da defesa de Bolsonaro e do Ministério Público Eleitoral (MPE), […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta tarde o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
O julgamento havia sido suspenso no dia 2 de agosto, quando foi formado placar de 4 votos a 0 para descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal. Neste momento, o ministro Gilmar Mendes, relator do […]
A tragédia da boate Kiss, que deixou 242 mortos e 636 feridos em um incêndio ocorrido em Santa Maria (RS), completa dez anos nesta sexta-feira (27) sem que ninguém esteja respondendo criminalmente e marcada por um julgamento anulado.
Apesar de a investigação sobre as responsabilidades ter sido relativamente rápida — quatro envolvidos se tornaram réus ainda […]
Em outras palavras, foi isso que a Justiça do Rio Grande do Norte disse na decisão que julgou o Agravo de Instrumento que tentava cassar o mandato de Presidente da Câmara de Pedro Velho, qual exerce o cargo a Prefeita Interina, Edna Lemos, que responde pelo executivo municipal, até as novas eleições que o TRE […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (12) para negar os recursos que questionam duas investigações que apuram a conduta do presidente Jair Bolsonaro. Pedidos de vista do ministro André Mendonça suspenderam os julgamentos.
Moraes é o relator das duas apurações e seus votos ocorreram no início do julgamento dos temas no plenário […]
A Procuradoria da Justiça Desportiva deferiu o pedido de reconsideração feito pelo Athletico-PR e denunciou Gabigol e Arrascaeta por lances ocorridos no jogo de ida das quartas de final da Copa do Brasil. O Flamengo, agora, precisará preparar a defesa dos jogadores. O julgamento será no dia 16, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva, véspera […]
Nesta quarta-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma o julgamento sobre o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Dois embargos de divergência serão analisados pelos ministros, que decidirão se os planos de saúde devem cobrir somente os procedimentos inclusos da relação da agência reguladora, ou se devem haver exceções.
O […]
Como já é de conhecimento de todos, a prefeita de Pedro Velho vem tentando na justiça manter o mandato a que foi eleita em novembro de 2020. Amanhã, quinta-feira, mais um capitulo dessa historia será escrito. O TRE-RN pautou o processo de julgamento do recurso impetrado pela Prefeita de Pedro Velho, Dejerlane Macedo. A […]
