A Justiça Federal lançou nesta semana uma campanha de prevenção a golpes relacionados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV), após o governo federal quitar cerca de R$ 94 bilhões em dívidas judiciais.
Precatórios são dívidas do poder público reconhecidas em definitivo pela Justiça, sem que haja mais possibilidade de recursos.
No fim do ano […]
Sentença do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior condenou o ex-deputado estadual Francisco Gilson de Moura a uma pena de quatro anos e dois meses de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto, e multa de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais).
Nos autos do processo 0803323-86.2021.4.05.8400, o político foi condenado […]
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) condenou nesta segunda-feira (23) traficante preso po tráfico internacional de droga. Segundo a decisão, o condenado foi um dos responsáveis por operar cerca de 279,51 kg de cocaína no Porto de Natal. Ele já está preso na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga e cumprirá 24 anos, 11 […]
A Polícia Federal deflagrou no Rio Grande do Norte, no ano de 2020, operação que investigava supostos desvios de 2,1 milhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (PRONAF) do Governo Federal.
Houve denúncia por parte do Ministério Público Federal e o processo tramitou perante a 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.
Na sentença, […]
A sessão de julgamento está pautada para esta terça-feira (22), às 14h, no pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Está um verdadeiro “aperreio” no Agreste Potiguar.
Carros entram e saem pelas estradas como foguetes decolando em direção à Marte, ou a um buraco negro sem volta.
Tudo isso porque o Tribunal de Justiça […]
Novo julgamento deve ocorrer no início de 2022.
Por unanimidade, o Flamengo sofreu um baque na Justiça Federal neste fim de ano.
A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2) acatou o pedido do Banco Central do Brasil (Bacen) e alterou a decisão que havia sido tomada no fim de 2019. Na […]
O Ministério Público Federal denunciou o caso das ameaças feitas por email a servidores da Anvisa em novembro. A Procuradoria da República do Distrito Federal encaminhou a situação à 15ª Vara Federal de Brasília, que deve decidir se acata o pedido.
A Polícia Federal concluiu que houve crime de ameaça na mensagem. O texto, destinado […]
