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Lei Aldir Blanc

Congresso Nacional derruba vetos a leis de incentivo à cultura

julho 6th, 2022|Congresso Nacional, Cultura, Lei Aldir Blanc, Lei Paulo Gustavo, leis, vetação|0 Comentários

O Congresso Nacional derrubou ontem à noite os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que direcionam, em conjunto, R$ 6,9 bilhões para o setor de cultura no País. O acordo contou com o aval do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO).

“O setor, que […]

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Bolsonaro veta, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc, que prevê R$ 3 bi anuais até 2027 para o setor cultural

maio 5th, 2022|Bolsonaro, Cultura, Lei Aldir Blanc, População, vetação|0 Comentários

O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc, conforme decisão publicada na edição desta quinta-feira (5) do “Diário Oficial da União (DOU)”. O Senado havia aprovado o texto, que transfere recursos a estados e municípios para que estes financiem iniciativas culturais, no dia 23 de março.

Pelo texto, a União repassaria anualmente R$ 3 […]

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