Lei das Federações Partidárias

Entenda o que muda com a federação partidária, que estreia nas eleições deste ano

Partidos que se unirem terão que atuar como um só por pelo menos quatro anos. Mecanismo foi criado após o fim das coligações nas eleições de deputados e vereadores.

A federação partidária, que consiste na união de dois ou mais partidos para atuarem como se fossem um só, vai estrear nas eleições deste ano.

Ao contrário […]

Barroso valida criação de federações partidárias

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou a formação de federações partidárias para as eleições de 2022. A decisão provisória foi dada em resposta ao pedido de medida cautelar apresentado pelo PTB. A sigla alega que o projeto de lei que institui a união entre os partidos pretende, na prática, […]

Erro pode anular lei de federações partidárias para 2022

Foram encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, documentos que reforçam argumento de ação que pede a anulação da Lei das Federações Partidárias (14.208/2021), o que barraria negociações em curso entre algumas das principais siglas no país.

Os ofícios do Senado informam ao ministro Luís Roberto Barroso — que relata uma ação de […]