O Congresso Nacional derrubou ontem à noite os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que direcionam, em conjunto, R$ 6,9 bilhões para o setor de cultura no País. O acordo contou com o aval do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO).
“O setor, que […]
Políticos potiguares classificam Jair Bolsonaro como inimigo da cultura e o Estado pode perder R$ 70 milhões
Políticos do Rio Grande do Norte reagiram ao ato do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que decidiu vetar o Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, conhecido como Lei Paulo Gustavo, que visava o fomento de […]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, nessa terça-feira (5.abr.2022), a Lei Paulo Gustavo que destinaria R$ 3,9 bilhões aos Estados, Distrito Federal e municípios para atenuar os impactos da pandemia de covid-19 no setor cultural.
O montante sairia do Fundo Nacional de Cultura, do Orçamento da União e outras fontes.
De acordo com a Secretária-Geral da […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24), por 411 votos a 27, o Projeto de Lei Complementar (PLP) que libera R$ 3,862 bilhões para amenizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural do Brasil. A proposta foi apelidada de Lei Paulo Gustavo em homenagem ao ator e comediante […]
