O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com pedido de indenização por danos morais coletivos contra a União, a Fundação Palmares, e dois envolvidos na tortura de um quilombola em Portalegre (RN), em 2021. O MPF também cobra a adoção de medidas preventivas contra o racismo estrutural por parte da União, do município e do […]
Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram que a situação de saúde dos indígenas yanomami foi causada pela omissão do Estado brasileiro na proteção das terras indígenas.
A conclusão está em uma nota publica divulgada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, que fez um relato histórico do trabalho realizado na Terra […]
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, e outras cinco pessoas por desvio de recursos federais da educação. Ao todo, o valor dos contratos irregulares chegou a quase R$ 3 milhões e foi repassado ao município entre 2013 e 2015.
De acordo com o MPF, os denunciados deverão responder, de acordo com a […]
Uma investigação do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF-RN) identificou e denunciou, no período de quatro anos, pelo menos 16 falsos médicos atuando no estado.
Nesta semana, o caso mais recente foi relatado pelo MPF. Era um profissional que, além do exercício ilegal da profissão, foi denunciado por falsificação de documentos públicos, […]
O Ministério Público Federal em São Paulo enviou um ofício ao WhatsApp perguntando sobre a possibilidade de adiar a estreia do recurso “comunidades” – que vai permitir a criação de grupos com mais de 2 mil pessoas – para 2023.
O ofício, foi encaminhado ao diretor de Políticas Públicas do Whatsapp, Dario Durigan, no sábado […]
A assessoria da deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) informa que o Ministério Público Federal (MPF) decidiu abrir investigação para avaliar se os ex-ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e do Turismo, Gilson Machado, cometeram atos de improbidade administrativa.
A apuração foi aberta pelo procurador da República Paulo de Carvalho a partir de uma representação da […]
Problema dos grandes para os ministros Fábio Faria e Rogério Marinho, das Comunicações e do Desenvolvimento Regional, respectivamente. O Ministério Público Eleitoral pediu a condenação de ambos por terem feito propaganda eleitoral antecipada durante evento da transposição do Rio São Francisco em Jardim de Piranhas, no Rio Grande do Norte, no dia 9 de […]
