OAB/RN

MUNDO JURÍDICO: Saiba como funciona a famosa “saidinha de Natal” do sistema penitênciário.

A famosa saídinha de natal, é um benefício concedido ao preso que cumpra pena no regime semiaberto e que possua bom comportamento carcerário.

A saída temporária está prevista na lei nº 7.210/84, lei de Execução Penal.

O benefício visa à ressocialização das pessoas presas, por meio do convívio familiar.

O preso poderá obter a saída temporária no […]

OAB pede providências ao CNJ sobre pagamento de precatórios do TJRN

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) enviou um pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação ao pagamento de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). “A OAB/RN, desde março, vem em constante contato com o TJRN tentando uma solução para […]

OAB suspende advogada suspeita de levar bilhetes de criminosos para detentos em presídios do RN

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), suspendeu cautelarmente uma advogada suspeita de levar bilhetes contendo informações sobre controle do tráfico de drogas, acertos de contas, e outros crimes, para detentos que estão no sistema prisional do RN.

Segundo apuração, as mensagens seriam destinadas aos presos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga.

No […]

Magna Letícia vence debate e mostra que é a mais preparada para gestão da OAB/RN

A candidata à presidência da OAB/RN, Magna Letícia, participou hoje (13) de um debate na CBN Natal, onde mostrou ser a candidata mais preparada para assumir o comando da seccional da Ordem dos Advogados no estado.

Enquanto outros candidatos batiam na mesa, Magna manteve uma postura firme e equilibrada durante toda a ocasião. “Nós temos […]

Magna ganha em todos os cenários, diz pesquisa sobre eleições da OAB/RN

A candidata à presidência da OAB/RN, Magna Letícia, está na liderança de uma nova pesquisa realizada em Mossoró pelo instituto TS2 e divulgada pela Rádio Difusora na última sexta-feira (29).

Na estimulada Magna acumulou 29,3% das intenções de voto e na espontânea 26,82% dos votantes escolheram o nome da advogada.

O segundo colocado, Aldo Medeiros, ficou […]

Magna Letícia registra chapa 20 para eleições da OAB/RN

IDENTIDADE OAB. Esse é o nome da chapa encabeçada pela candidata à presidência da Ordem dos Advogados no RN, Magna Letícia. A chapa de número 20 foi registrada na tarde dessa quarta-feira, dia 20, na sede da OAB em Natal.

Centenas de advogados participaram da ocasião do registro, incluindo profissionais de municípios do interior do […]