Fica prorrogada a vigência do Decreto Estadual nº 31.265, de 17 de janeiro de 2022, até o dia 16 de março de 2022.
A exigência de comprovante de vacinação, em vigor desde 21 de janeiro de 2022, como mais uma medida para a contenção da transmissão da nova variante da covid-19 – a Ômicron, foi prorrogada até o […]
Decisão da Justiça de 27 de janeiro havia determinado que Município cumprisse decreto do Estado, o que não aconteceu. Poder Executivo informou que vai acatar decisão assim que for notificado.
O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deu 48 horas para o Município de Natal cumprir a determinação da Justiça, […]
Prefeitura de Natal informou que Procuradoria Geral do Município vai analisar a decisão e a possibilidade de apresentar recurso. Ação é do Ministério Público e da Defensoria Pública do RN.
Uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou nesta quinta-feira (27) que o município de Natal cumpra o decreto do […]
Decreto municipal havia afastado a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais exigirem a comprovação da completude do esquema de vacinas contra a covid-19.
Após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE), a Justiça estadual determinou que o Município de Natal suspenda imediatamente a […]
Somente no sábado (22), quase 10 mil potiguares procuraram os postos de vacinação para receber a D1, D2 ou D3 dos imunizantes contra a doença.
Nos últimos 7 dias, o número de pessoas com mais de 18 anos que procuraram os postos para tomar a 1º dose da vacina contra a Covid-19 cresceu 98,71% no […]
Desde a última sexta-feira (21) em implementação no Rio Grande do Norte, a exigência do passaporte vacinal para entrada em estabelecimentos comerciais tem aumentado a ida de potiguares aos postos de vacinação contra a covid-19. Essa é a avaliação do secretário esadual da Saúde Pública, Cipriano Maia, que concedeu entrevista ao Jornal da Manhã, […]
Vacinação contra Covid deve ser exigida para acessar qualquer estabelecimento fechado e ambientes abertos com mais de 100 pessoas.
A obrigatoriedade de apresentação do passaporte vacinal contra a Covid-19 em bares, restaurantes e shopping entrou em vigor nesta sexta-feira (21) no Rio Grade do Norte. A medida, que segue até o dia 16 de fevereiro, […]
O shopping Midway Mall passará a exigir o passaporte vacinal a partir desta sexta-feira (21) para acesso ao estabelecimento, em cumprimento à nova determinação do governo estadual.
Além do passaporte, também será necessário apresentar um documento com foto, ou crachá. Segundo informou o Midway Mall a exigência também é válida para funcionários.
VEJA MAIS: PASSAPORTE VACINAL: […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (5) que pretende encaminhar ao Congresso uma medida provisória para determinar que apenas o governo federal possa decidir sobre a obrigatoriedade do passaporte vacinal.
“Tem uns itens [na lei] que falam das medidas a serem adotadas por qualquer agente sanitário, Estado e município. Quero trazer para agente federal”, […]
