O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (2) em primeiro turno a PEC dos Precatórios, com 64 votos a favor, 13 senadores contra e 2 abstenções. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado também em segundo turno.
Uma vez aprovada pelo Senado em dois turnos, a pauta precisa […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), por 16 votos a 10, o parecer favorável do líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da renegociação do pagamento de precatórios.
Com a aprovação na comissão, a matéria vai ao plenário. A vontade […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), por unanimidade, o texto-base da Medida Provisória (MP) 1061/21, que cria o Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família. Agora, os deputados analisam os destaques, que podem alterar o texto.
A medida muda alguns critérios para recebimento e cria incentivos adicionais ligados ao […]
Entre os oito deputados federais da bancada do Rio Grande do Norte, foram cinco votos favoráveis à proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e três contra, no primeiro turno da votação. A votação no plenário da Câmara foi na madrugada desta quinta-feira. Na bancada do RN, votaram favoráveis à PEC os deputados […]
