Com a paralisação de 140 prefeituras do nosso Estado alegando redução nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios, dinheiro que sustenta a quase totalidade das obras e serviços em todo o Brasil, nosso portal resolveu verificar a situação de Pedro Velho quanto aos recursos deste FPM nos anos de 2022 e 2023 respectivamente, […]
Prefeitos de 148 dos 167 do Estado decidiram fechar as portas de seus gabinetes por 24 horas em alerta contra a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os gestores fazem concentração a partir das 9 horas de hoje, em frente à Assembleia Legislativa, chamando a atenção da classe política para a diminuição […]
O Ministério do Planejamento e Orçamento abriu crédito suplementar no valor de R$ 1,5 bilhão em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça; das Comunicações; da Cultura; e dos Direitos Humanos e Cidadania; e de operações oficiais de crédito
A Portaria com a destinação dos recursos está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, […]
A governadora Fátima Bezerra começa a semana anunciando a liberação de mais recursos do governo federal par o Rio Grande do Norte. E adianta a conclusão das obras da barragem Passagem das Traíras.
“Mais liberação de recursos para o RN!
A barragem de Passagem de Traíras, o ramal Apodi Mossoró e a barragem de Oiticica estão […]
Cálculos são da Secretaria Estadual de Tributação (SET) e consideram que as prefeituras têm direito a 25% de tudo o que o Estado arrecada com o imposto sobre mercadorias e serviços.
Municípios do Rio Grande do Norte podem deixar de arrecadar nos próximos dois anos R$ 196,9 milhões, caso não seja aprovado na Assembleia Legislativa […]
IFRN perde quase R$ 11 milhões e a UFRN, R$ 3,8 milhões.
As instituições e universidades federais foram informadas, na segunda-feira 28, sobre novo bloqueio orçamentário. Conforme nota divulgada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a nova restrição é estimada em R$ 244 milhões. Desse valor total, R$ 3,8 […]
O Ministro Mauro Campebell do Tribunal Superior Eleitoral negou nessa quarta-feira (17) seguimento ao recurso eleitoral da ex-Prefeita de Pedro Velho/RN Dejerlane Macedo e do seu vice Prefeito Inácio Rafael.
De acordo com o advogado Fábio Sena, essa ação já havia sido julgada em primeira e segunda instância. Em março desse ano, o Tribunal Regional […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a entidade religiosa responsável por angariar recursos para motociata do presidente Jair Bolsonaro (PL), na Páscoa, informe e comprove o montante que foi recebido e direcionado para o evento, em São Paulo. A Associação Mensagem de Esperança Campinas (Amec) promoveu venda de […]
