regularização

Prazo para aproveitar descontos do Novo Refis 2023 termina nesta terça (31)

Os contribuintes que desejam regularizar os débitos com o estado têm até esta terça-feira (31) para negociar as dívidas fiscais com os benefícios proporcionados pelo ao Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do Rio Grande do Norte (Novo Refis 2023). A iniciativa concede descontos sobre juros, multas e até mesmo sobre o valor do […]

Governo do RN entrega mais de 300 títulos de regularização fundiária na Zona Norte

Compromisso com a vida, a segurança, o futuro e a dignidade da população potiguar. Esse é o significado da entrega dos títulos de Regularização Fundiária a 300 famílias que vivem no Loteamento Câmara Cascudo, Zona Norte de Natal. A ação representa um marco histórico para aproximadamente 1.200 pessoas da comunidade e põe fim à espera de […]

Prefeita Edna Lemos contrata escritório de Magna Letícia para regularização fundiária por 174 mil reais.

Nos últimos dias, a prefeita Edna Lemos contratou a Procuradora do Estado, a sempre candidata à presidência da OAB-RN, Magna Letícia, sua amiga pessoal, para prestação de serviços advocatícios por INEXIGIBILIDADE com foco no Direito Ambiental e Regularização Fundiária para o Município de PEDRO VELHO/RN, no valor R$ 174.000,00 (Cento e setenta e quatro […]

Cerca de 38 mil empresas do RN correm risco de perder inscrição por pendências

Os contribuintes foram notificados e intimados a regularizar a situação em um prazo de 30 dias. Quem não negociar as pendências terá a inscrição estadual cancelada.

Natal – As empresas que apresentam pendências com o Fisco Estadual devem ficar atentas para não terem a Inscrição Estadual cancelada, que, entre outras consequências, resulta no impedimento de […]

TRE-RN amplia horário de atendimento ao eleitor nesta terça (3) e quarta-feira (4)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) anunciou a ampliação do horário de atendimento dos Cartórios Eleitorais, boxes de atendimento ao eleitor e postos de atendimento de todo estado nesta terça (3) e quarta-feira (4), últimos dias para emitir ou regularizar o título de eleitor.

Nesta terça-feira, o horário de funcionamento em […]

Prazo para emitir ou regularizar título de eleitor termina quarta (4); confira locais de atendimento no RN

O prazo para emitir ou regularizar o título de eleitor termina na próxima quarta-feira (4). No Rio Grande do Norte, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, o título pode ser emitido de forma totalmente on-line e também na modalidade presencial.

O TRE-RN orientou que os eleitores prezem pelo autoatendimento na internet, para evitar aglomerações no […]

Título de eleitor pode ser feito 100% online: qual o prazo para tirar e como fazer?

Todos os brasileiros a partir de 16 anos têm até o dia 4 de maio para pedir a primeira via do título de eleitor ou regularizá-lo a tempo de votar nas Eleições de 2022. O procedimento pode ser feito pela internet, por meio do Título Net. 

O primeiro turno da votação está marcado para 2 de outubro. Já o […]

TCE-RN dá prazo de 30 dias para Detran publicar edital de licitação e regularizar contrato para provas de direção

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou nesta terça-feira (22) que o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) conclua a fase interna de um processo de licitação para contratar uma nova empresa especializada na aplicação das provas práticas de direção veicular. A nova empresa deverá substituir a […]

Governo do RN entrega 150 títulos de Regularização Fundiária em Gramoré

Mais 200 títulos serão entregues ainda em fevereiro. Outras famílias receberão suas escrituras à medida que forem liberadas para o cartório, totalizando 1.708 famílias beneficiadas só no conjunto Gramoré.

Após mais de 40 anos de espera, famílias do Conjunto Gramoré, no bairro de Lagoa Azul, localizado na Zona Norte de Natal, receberam seus títulos de […]

América tem corrida por regularizações

A semana que será marcada pela estreia do América no Campeonato Estadual de 2022, promete ser bastante corrida tanto dentro quanto fora do campo de treinamento. Se dentro das quatro linhas o técnico Renatinho corre para acertar os últimos detalhes, uma vez que não pode realizar o último amistoso de preparação, fora dele o […]