Outra medida é a proposta enviada ao Legislativo para criação de Fundo Rotativo
O Rio Grande do Norte tem agora uma política estadual de trabalho no âmbito do Sistema Penitenciário. O Decreto nº 31.832, de 22 de agosto de 2022, regulamenta a Lei 10.705, de 18 de fevereiro de 2020, que criou o Programa Estadual […]
As mudas foram doadas a agricultores de 24 municípios.
O projeto “Cultivando a Cidadania”, da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e da Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), com apoio da Vara de Execuções Penais de Mossoró (VEP), atingiu a marca de 26 mil mudas de cajueiro anão precoce cultivadas no sistema […]
A Seap implementou, na atual gestão, a Central de Presos Trabalhadores, que conta com prestação de serviços de 100 internos dos regimes aberto, semiaberto e fechado.
O Estado do Rio Grande do Norte tem utilizado a mão de obra carcerária na reforma e manutenção de hospitais, como mecanismo de reinserção social do apenado em benefício […]
A diferença no custo per capita, porém, chega a 340% na comparação entre as unidades da federação. RN é único estado do Nordeste que não divulgou os dados.
Um preso custa, em média, aos cofres dos estados o valor de R$ 1,8 mil por mês. É o que revela um estudo inédito do Conselho Nacional […]
