O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (15) pela condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília.
A ações penais são julgadas no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente, em […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, abrir uma ação penal contra o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) por ataques ao também senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Ele vai responder por calúnia. Com a decisão, Kajuru virou réu no processo.
Os dois são adversários políticos e tem um histórico de desavenças. O processo foi aberto porque […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que recebeu com “imensa alegria” a notícia da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma cadeira no Supremo.
“Possuidor de vasta cultura jurídica e de inegável compromisso com o Estado Democrático de Direito, o indicado reúne plenas condições para exercer a jurisdição constitucional […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito ao transporte público gratuito.
Pela decisão, caso os parlamentares não aprovem uma norma sobre o assunto, a […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a analisar nesta sexta-feira (15/9) a manutenção dos direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após o processo de impeachment do qual passou em 2016, Na época, ela deixou a presidência, mas manteve a possibilidade de se candidatar para cargos políticos.
O caso será votado apenas em sessão do […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Matheus Lima de Carvalho Lázaro, terceiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão.
Também ficou definido que o condenado deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela participação na depredação das sedes dos […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser expulso do Exército após a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens, feita perante a Polícia Federal (PF). Com informações do colunista Marcelo Godoy, do Estadão.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou no sábado (9) a delação de Cid. Na […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou na manhã desta quarta-feira, 6, as provas obtidas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo acordo de leniência da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Na decisão, o ministro declarou que a prisão do presidente Lula foi um dos maiores […]
A Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito contra o deputado federal potiguar General Girão (PL-RN). O parlamentar é suspeito de incitar os atos antidemocráticos após a conclusão das eleições de 2022 e mesmo após os eventos do 8 de janeiro, quando os prédios dos três poderes foram vandalizados por manifestantes bolsonaristas.
A comunicação de abertura do inquérito foi feita […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta tarde o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
O julgamento havia sido suspenso no dia 2 de agosto, quando foi formado placar de 4 votos a 0 para descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal. Neste momento, o ministro Gilmar Mendes, relator do […]
