Tribunal de Contas do RN

Comissão de Finanças da Câmara recebe informações do TCE sobre contas reprovadas de Carlos Eduardo Alves referentes aos exercícios de 2014 e 2015

Já estão com a Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal, informações extra oficiais, porém reais, da reprovação, por parte do Tribunal de Contas do Estado, das contas da Prefeitura da capital, ainda da gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, referentes aos anos de 2014 e 2015.

O parecer pela reprovação das contas de […]

TCE recomenda maior controle do estado do RN sobre contrato de concessão com a Arena das Dunas

O Tribunal de Contas do Estado, em julgamento realizado pelo Pleno na quarta 23/02, expediu recomendação direcionada ao secretário de Estado de Infraestrutura para adoção de condutas quanto ao controle dos resultados operacionais do Contrato de Concessão Administrativa, firmado como parceria Público-Privada, entre o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Arena das […]

TJ concede liminar para suspender efeitos de decisão do TCE que impedia reajuste a vereadores de Natal

O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, atendeu a pedido da Câmara Municipal de Natal e concedeu nesta segunda-feira (20) medida liminar para determinar a suspensão dos efeitos de decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) que impedia reajuste a vereadores de Natal.

No último dia 25 de novembro, o conselheiro […]

Controlador desmonta tese de enriquecimento ilícito do Estado constante em relatório do TCE

Tribunal de Contas do Estado afirma que governo incorreu em enriquecimento ilícito e despesas sem amparo financeiro.

As suspeitas de enriquecimento ilícito do Estado por meio de cancelamento de despesas empenhadas, referentes ao primeiro ano de mandato da governadora Fátima Bezerra (PT), constantes no Relatório Anual das Contas do Governo do Estado do Tribunal de […]