Mulher é morta estrangulada e companheiro é suspeito do crime

Uma mulher foi vítima de homicídio por estrangulamento na manhã deste domingo 10 em Antônio Martins, localizado na região do Alto Oeste Potiguar. A polícia deteve o companheiro da vítima, identificado como principal suspeito do crime.

A vítima foi identificada como Jeane Carla de Paiva Silva, de 36 anos. Segundo informações da Polícia Militar, ela residia em […]

Projeto de Lei Busca Proteger Servidoras Estaduais em Situação de Violência Doméstica no Rio Grande do Norte

Um projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte tem como objetivo regulamentar a cessão de servidoras estaduais que se encontram em situação de violência doméstica a outros estados da federação, com a finalidade de protegê-las. A proposta foi enviada para a Assembleia Legislativa e agora aguarda a análise […]

Lula sanciona lei que garante auxílio-aluguel por até seis meses a vítimas de violência doméstica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (14) uma lei que garante por até seis meses o pagamento de auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica.

O projeto, aprovado pelos parlamentares em agosto, inclui o auxílio-aluguel entre as medidas protetivas de urgência definidas pela Lei Maria da Penha.

O texto que saiu do […]

Programa Ser Mulher da LBV abre vagas para atendimento psicológico gratuito a vítimas de violência doméstica no RN

Mais de 18,6 milhões de mulheres foram agredidas no Brasil, em 2022, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Datafolha. Por dia, esse número representa um estádio lotado. Uma média de 50 mil vítimas sofrendo algum tipo de violência todos os dias.

Por isso, a Legião da Boa Vontade (LBV) intensifica seu atendimento […]

CMN cria programa de acompanhamento psicológico a vítimas de violência doméstica

Na sessão ordinária desta terça-feira(23), a Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei 267/2022, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que cria o programa de acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nos postos de saúde e nas unidades básicas de saúde (UBS).

Segundo o PL, os postos de saúde e […]

Idoso de 76 anos é preso por feminicídio no interior do RN

Policiais civis da 92ª Delegacia de Polícia (DP de Currais Novos) deram cumprimento, nesta quinta-feira 15, a um mandado de prisão em desfavor de Raimundo Pereira de França, 76 anos. Ele é suspeito do feminicídio praticado, no último domingo 11 no munícipio de Lagoa Nova, contra sua companheira, Lucileide de Sales da Silva, 41 […]

PM dá tapa em rosto de doméstica por atraso de 20 minutos

Um major da Polícia Militar foi visto, através de câmera de segurança, dando um tapa no rosto de funcionária doméstica no Rio de Janeiro. O caso aconteceu no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste da capital fluminense, no dia 18 de julho. Segundo a Polícia Militar, a Corregedoria da corporação abriu uma investigação sobre o […]

Homem que agrediu namorada por 3 dias tem passagens pela polícia por violência doméstica, roubo e tráfico

Fred Henrique Moreira Lima é velho conhecido da polícia do Rio de Janeiro. Com apenas 30 anos, ele já foi preso pelo menos três vezes.

A última foi na quarta-feira (4) acusado de agredir, torturar e manter em cárcere privado a namorada durante três dias em um apartamento em Copacabana, na Zona Sul do Rio.

Antes disso, em 2020, ele […]

O PODER DA OMISSÃO E O SILÊNCIO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A responsabilidade que não assumimos

Coluna Mundo Jurídico em parceria com a advogada Bárbara Pimentel, autora do texto desta semana.

Ontem, os potiguares acompanharam o desfecho de mais uma relação tóxica e abusiva, ouvimos falar nos noticiários sobre uma possível situação na qual um homem mantinha uma mulher como refém. No entanto, logo se constatou, através dos meios de comunicação […]

Mulher é resgatada de escravidão doméstica após 32 anos no interior do RN

Uma mulher estava há 32 anos submetida a trabalhos forçados em condições análogas à escravidão em uma residência em Mossoró. A informação foi divulgada pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE) que realizou a investigação em parceria com a Coordenação Nacional de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade de Oportunidades […]