Assembleia Legislativa do RN

Projeto de lei prevê gratificação a policiais que apreenderem armas e munições no RN

Programa Estadual de Incentivo à Atuação Policial é de autoria do governo do RN e visa aumentar repressão à prática do porte ilegal. Valores variam de acordo com potencial da arma apreendida.

Um projeto de lei enviado pelo governo do Rio Grande do Norte à Assembleia Legislativa (ALRN) prevê que policiais militares e civis que […]

Governo encaminha Plano Estadual de Cultura à Assembleia Legislativa

Marco histórico para a política cultural potiguar, PEC RN define metas, estratégias e ações da administração estadual para o setor.

A Governadora Fátima Bezerra encaminhou na última sexta-feira (15/10) à Assembleia Legislativa (AL) o Projeto de Lei que institui o Plano Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte (PEC/RN), um marco histórico para a […]

Deputada do RN elogia aprovação da proposta de valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

Texto aprovado na Câmara dos Deputados obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria.

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) repercutiu a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto que estabelece […]

Comissão entrega termo de referência para escolha da banca que realizará concurso da ALRN

Agora, a expectativa é que em até 60 dias seja apontada a banca que ficará responsável pela organização exame.

O concurso público para preenchimento de vagas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte avançou mais uma etapa nesta quarta-feira (13). Durante reunião da Comissão Especial dedicada à realização do certame, foi entregue o termo […]

Ex-ministro Carlos Gabas revela porque ficou em silêncio na CPI da Covid no RN

O ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas, atual secretário executivo do Consórcio Nordeste, revelou porque preferiu se manter em silêncio durante seu depoimento na CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em entrevista concedida ao programa Foro Moscow no youtube, Gabas disse que não aceitou ter sido “convocado como investigado”.

“Quando falaram […]

Jean Paul nega interferência para barrar Kelps na CPI da Covid no Senado

O Senador Jean Paul Prates negou ter interferido para barrar a participação do deputado estadual Kelps Lima na CPI da Covid do Senado, para falar sobre as investigações contra o Consórcio Nordeste, realizadas pela CPI da Assembleia Legislativa do RN. Jean diz que não “votou contra” nem “tentou barrar convocação”.

O Senador afirma que apenas […]

MAXARANGUAPE: Prefeito Luiz Eduardo filia-se ao Solidariedade.

O partido Solidariedade realizará no dia 16 de outubro, o ato de filiação de Luiz Eduardo, prefeito do município de Maxaranguape, na região metropolitana de Natal, e pré-candidato a deputado estadual.

O evento acontecerá no Cajueiro Recepção, na rua Sampaio Correia, em Jardim Progresso, na Zona Norte de Natal.

O Prefeito Luiz Eduardo tem uma boa […]

Lei de Francisco do PT proíbe condenados por racismo de assumirem cargos comissionados no RN

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição da última quarta-feira (06), a sanção da Lei Nº 11.004, de autoria do deputado estadual Francisco do PT, que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 7.716, que define os crimes resultantes de preconceito […]

Multiplicadoras da prevenção: Assembleia Legislativa do RN lança Outubro Rosa e Lenço Solidário.

Solenidade de lançamento reuniu representantes de diversos setores da sociedade no último 4 de outubro.

Um estudo identificou que 47% das mulheres deixaram de fazer as visitas de rotina ao médico para prevenção do câncer de mama durante a pandemia de Covid-19, em 2021. Para ajudar na conscientização e prevenção à doença, que atinge mais […]